Oposição unida derrota mais uma vez o Governo e o PS

Parlamento revoga avaliação dos professores

25.03.2011 — 14:45 Por Lusa, Clara Viana

A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e de um deputado social-democrata.

A votação foi antecedida por um debate marcado pelas críticas do PS ao PSD por este ter ontem anunciado que iria juntar-se à restante oposição para pôr um fim a esta medida do Governo.

“Hoje cai a máscara do PSD e o que isso significa é o grau zero da responsabilidade e da decência”, acusou Paula Barros, PS. Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, também não poupou críticas: “A posição do PSD é um caso de estudo do que pode a demagogia, o oportunismo, a ambição política que não olha a meios”.

A oposição, que esta manhã entregou um texto consensualizado para a revogação da avaliação de desempenho dos professores, congratulou-se com este passo. “Hoje é um bom dia para a escola pública”, disse Ana Drago, do BE.

“Hoje é um dia muito importante para o sistema de ensino. O parlamento tem condições para travar o inferno nas escolas”, afirmou, por seu lado, Pedro Duarte, do PSD.

O decreto-regulamentar governamental foi amplamente criticado durante o debate. Segundo José Manuel Rodrigues, do CDS, “o modelo de avaliação lançou a perturbação e instabilidade nas escolas”. “Um novo modelo só pode ser negociado com liberdade se não existir sobre as escolas a pressão desta avaliação”, considerou, por seu lado, Miguel Tiago, do PCP.

O texto hoje aprovado pelo Parlamento foi preparado pelo PCP, PSD, BE e PEV, sendo que os três primeiros partidos tinham apresentado projectos de lei para revogar o modelo de avaliação de desempenho em vigor.

Miguel Tiago indicou à Lusa que o texto negociado determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho e o início de negociações entre o Governo e os sindicatos de professores para a definição de um novo modelo, que deverá produzir efeitos a partir do começo do próximo ano lectivo.

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