Este é um espaço onde poderei dar conta das minhas reflexões, alegrias, inquietações e também das minhas indignações. Deixo claro que não hipotequei a minha liberdade a nenhum partido político. Tal como escreveu o ilustre escritor Miguel Torga, meu comprovinciano, «Não posso ter outro partido senão o da liberdade»...
Oliveira Martins: Corruptos têm que saber que há consequências
À margem da conferência sobre 'Corrupção Participada em Portugal', Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção, referiu a necessidade de reformulação da política legislativa, uma posição que já tinha defendido na Assembleia da República
Para Guilherme d’Oliveira Martins, «é necessária a existência de leis claras para a fácil compreensão do cidadão sobre as mesmas» e também importante para a investigação criminal, de modo a facilitar a produção de prova.
Referindo-se ao estudo realizado pelo DCIAP em parceria com o ISCTE apresentado hoje concluiu a existência «de tendências bastante persistentes dos fenómenos da criminalidade económico-financeira».
O presidente do Tribunal de Contas põe a tónica na questão da prevenção, defendendo «instrumentos dissuasores que mostrem ao prevaricador que a corrupção tem consequências sociais e jurídicas».
O também presidente do Conselho de Prevenção confirmou que ao organismo que dirige já chegaram 750 planos de prevenção.
A deputada brasileira Cidinha Campos já chegou aos noticiários no nosso País, pela sua forma corajosa de atacar a corrupção e os ladrões, chamando os bois pelos nomes…
Enfants réputés «intello», «chétif», «timide», d’une «origine sociale» ou d’un «quartier» différents : tels sont les profils types des victimes des violences à l’école. Dans les pays anglo-saxons, le schoolbullying se définit comme une conduite agressive d’un ou de plusieurs élèves envers un autre. Au programme, brimades, moqueries, intimidations, rejet, violences physiques, racket.
Les adultes préfèrent le plus souvent ne pas se mêler des conflits entre élèves tant qu’ils ne semblent pas sérieux. Mais loin d’être considérée comme anodins, ces conflits sont dénoncés comme de la violence par les élèves eux-mêmes, des bagarres de cour de récréation en primaire aux agressions verbales en collège. Une enquête de la sociologue Cécile Carra, publiée en 2009 et menée auprès de 2 000 enfants de sept à douze ans dans 31 écoles du nord de la France, est à cet égard significative. Plus de 40 % des enfants affirment avoir été victimes de violences une fois dans l’année, quand 28 % des élèves déclarent avoir été auteurs de violences. Cette expérience scolaire des enfants «marquée par le sentiment de vivre des situations de violences est largement sous-estimée par les adultes», considère l’étude. Pour les enfants interrogés, «les maîtres s’en fichent tout le temps, ils disent que ça passera avec le temps et qu’après on sera amis, ce qui nous est jamais arrivé».
Continuamos a ser uma ilha. Aceitamos a Europa passivamente. Queremos os benefícios, mas não queremos a responsabilidade dessa nossa situação de europeus. Eduardo Lourenço fala da nossa peculiar maneira de existir numa Europa que parece reformada da História.
«Encontrámos abertura para isso e também para a aplicação do princípio jurídico da presunção da verdade”, disse aos jornalistas Mário Nogueira, (…) à saída de uma reunião com Isabel Alçada e Alexandre Ventura.
Mário Nogueira manifestou-se satisfeito com a recepção que as propostas da Fenprof tiveram junto dos governantes, incluindo aspectos relacionados com a formação de professores para lidarem com situações de indisciplina e conflitos em sala de aula.
“Soubemos que era também uma das preocupações do ministério precisamente o facto de integrar na formação inicial - com recomendação às instituições - mas também na formação contínua, com a inclusão nas prioridades de financiamento e na relevância para efeitos de carreira, de formação no âmbito da gestão de conflitos que é uma coisa que aos professores falta e que é muito importante que aconteça”, declarou.»
«A expansão da rede das escolas portuguesas no estrangeiro poderá ser entregue a um dos maiores grupos de ensino particular não superior do país. As negociações nesse sentido com o grupo GPS, presidido pelo antigo deputado do PS António Calvete, começaram no anterior Governo de José Sócrates. A actual equipa do Ministério da Educação diz que desconhece.
O projecto de criação de mais escolas nos Países Oficiais de Língua Portuguesa (PALOP) conta com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, que em Maio do ano passado se apresentou como parceira do grupo GPS neste empreendimento. Num artigo publicado no boletim da CGD explicava-se: “O objectivo é ─ em colaboração com o Estado português e as autoridades locais ─ abrir escolas portuguesas em Cabo Verde, São Tomé, Moçambique (Beira) e Angola (Benguela)”.
Actualmente existem quatro escolas portuguesas no estrangeiro (Díli, Luanda, Macau e Maputo). A internacionalização do grupo através da criação de escolas nos PALOP, mas também em países com fortes comunidades lusas, como França, Venezuela ou África do Sul, foi uma das apostas desenvolvidas e recomendadas pelo então deputado socialista e actual secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, segundo confirmou o próprio ao PÚBLICO.»
Professores queixam-se de «pressões» para não dar negativas
Por Margarida Davim
«Há pressões, sempre houve», garante Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, que publicou o cabeçalho dos testes de uma escola básica, onde os alunos devem assinalar com uma cruz o grau de dificuldade da avaliação
Ana (nome fictício) tem sete turmas: o que quer dizer que, por estes dias, vai acumular cerca de 14 horas só em reuniões de avaliação dos seus alunos. Pelo meio, ainda tem de preparar pilhas de documentos, para garantir o sucesso dos alunos: «Temos de apresentar planos de recuperação, planos de acompanhamento para os repetentes e planos de recuperação extraordinários para o que chumbaram nas provas de recuperação».
O objectivo é provar «que se fez tudo para que aquele aluno não chumbe no fim do ano». E tudo tem de ser bem justificado na reunião do Conselho de Turma ─ formado por todos os professores de cada uma das turmas.
«Qualquer professor ‘sente’ que há uma ‘pressão do Ministério’ para que haja sucesso a todo o custo», diz Ilídio Trindade, do MUP (movimento de Mobilização e Unidade dos Professores), que fala numa «obsessão pelo sucesso estatístico».
Trindade dá exemplos: «Se os alunos não concluírem determinado módulo, o professor tem de fazer um exame no fim do curso para que o aluno tenha aproveitamento. O professor tem de fazer provas de recuperação umas atrás das outras até que o aluno consiga passar. Ora, isso é um autêntico convite a uma imediata classificação positiva».
Outra forma de «pressão» é feita através da carga burocrática exigida aos docentes que dão notas baixas. «A obrigatoriedade de o professor ter de justificar e fundamentar muito bem, e por escrito, por que atribuiu uma percentagem inferior a 50% de classificações positivas é um exemplo de pressão», conta.
Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, sublinha que «sempre houve pressões». Mas afirma que «talvez agora elas se sintam um pouco mais».
No seu blogue, colocou mesmo aquilo que considera ser um exemplo da forma se tenta dissuadir os professores de dar negativas: o cabeçalho das folhas de teste da EB 2 . 3 de Santo António, na Parede, onde os alunos são convidados a dar opinião sobre o grau de dificuldade da avaliação.
«A ficha de avaliação foi: fácil, acessível, difícil», pode ler-se na folha de exame.
«Durante as reuniões também não é raro que se verifiquem pressões inter-pares, nem sempre muito subtis, para melhorar notas, em especial quando isso significa aumentar os níveis e sucesso», assegura Guinote.
O professor já sabe que vai ter de fazer «uma justificação em acta com diversos parágrafos a explicar as razões» das várias negativas que terá de dar neste 2.º período. Mas garante que já não se sente afectado pelas pressões.
«Já não me acontece há diversos anos, por razões que considero resultantes de ter passado a ficar mais tempo nas escolas e perceberem a inutilidade do acto», contou ao SOL, lembrando as pressões de que foi alvo quando deu notas negativas «à filha de uma personalidade importante da localidade onde leccionava».
Banco de Portugal prevê que o rendimento real disponível diminua devido à moderação salarial e à subidas dos impostos.
São duas das várias notícias negativas deixadas pelo Banco de Portugal: o rendimento disponível dos consumidores vai diminuir em 2010 e 2011 e as condições do mercado de trabalho vão deteriorar-se.
Para justificar a primeira previsão, a instituição liderada por Vítor Constâncio aponta quatro razões: o anunciado congelamento dos salários reais, quer para os trabalhadores da administração pública, quer para os do sector privado; o também previsto aumento dos impostos que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento; a previsível subida das taxas de juro; e a pressão que os elevados números do desempregados fazem sobre quem está empregado. Razões que levam o Banco a antecipar “uma queda do rendimento disponível real no horizonte de projecção”.
Mas as notícias negativas estendem-se ao mercado de trabalho. Segundo a instituição liderada por Vítor Constâncio, “o ritmo limitado de crescimento da actividade económica permite antecipar que a destruição líquida de emprego deva perdurar durante 2010”, ou seja, não haverá melhorias no desemprego.
Esta foi uma das questões a que o Professor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, respondeu, numa entrevista publicada no número 154 da revista brasileira EDUCAÇÃO. Aqui fica um extracto da entrevista:
Com o advento das novas tecnologias e com a crise dos modelos educacionais, muitos pesquisadores começaram a prever o surgimento de uma nova escola. O senhor está entre aqueles que acreditam em mudanças profundas no modelo tradicional da escola? Ou estamos a aprimorar uma concepção bancária de educação, como diria Paulo Freire?
De fato, não tem havido a produção de um novo modelo de escola. As tecnologias são muito importantes e têm contribuído para algumas mudanças no ensino e na aprendizagem. Mas elas, por si só, não alterarão o nosso modelo de escola. Se perdermos o sentido humano da educação, perdemos tudo. Só um ser humano consegue educar outro ser humano. Por isso tenho insistido na importância das dimensões pessoais no exercício da profissão docente. Precisamos de professores interessantes e interessados. Precisamos de inspiradores, e não de repetidores. Pessoas que tenham vida, coisas para dizer, exemplos para dar. Educar é contar uma história, e inscrever cada criança, cada jovem, nessa história. É fazer uma viagem pela cultura, pelo conhecimento, pela criação. Uma viagem, para recorrer a Proust, na qual mais importante do que encontrar novas terras é alcançar novos olhares. É nesse sentido que apreendo, hoje, o contributo tão significativo de Paulo Freire para pensar a educação numa perspectiva crítica e progressista.
Para finalizarmos, o senhor poderia sintetizar qual deve ser a função do professor na educação contemporânea? A que requisitos deve atender, como deve ser sua formação?
Sabemos todos que é impossível definir o “bom professor”, a não ser através dessas listas intermináveis de “competências”, cuja simples enumeração se torna insuportável. Mas é possível, talvez, esboçar alguns apontamentos simples, sobre o trabalho docente nas sociedades contemporâneas.
O conhecimento. Aligeiro as palavras do filósofo francês Alain: Dizem-me que, para instruir, é necessário conhecer aqueles que se instruem. Talvez. Mas bem mais importante é, sem dúvida, conhecer bem aquilo que se ensina. Alain tinha razão. O trabalho do professor consiste na construção de práticas docentes que conduzam os alunos à aprendizagem.
A cultura profissional. Ser professor é compreender os sentidos da instituição escolar, integrar-se numa profissão, aprender com os colegas mais experientes. É na escola e no diálogo com os outros professores que se aprende a profissão.
O tato pedagógico. Quantos livros se gastaram para tentar apreender esse conceito tão difícil de definir? Nele cabe essa capacidade de relação e de comunicação sem a qual não se cumpre o ato de educar. E também essa serenidade de quem é capaz de se dar ao respeito, conquistando os alunos para o trabalho escolar. No ensino, as dimensões profissionais cruzam-se sempre, inevitavelmente, com as dimensões pessoais.
O trabalho em equipe. Os novos modos de profissionalidade docente implicam um reforço das dimensões coletivas e colaborativas, do trabalho em equipe, da intervenção conjunta nos projetos educativos de escola.
O compromisso social. Podemos chamar-lhe diferentes nomes, mas todos convergem no sentido dos princípios, dos valores, da inclusão social, da diversidade cultural. Educar é conseguir que a criança ultrapasse as fronteiras que, tantas vezes, lhe foram traçadas como destino pelo nascimento, pela família ou pela sociedade. Hoje, a realidade da escola obriga-nos a ir além da escola. Comunicar com o público, intervir na sociedade, faz parte do ethos profissional docente.
Veio de Londres para dizer aos deputados que “a corrupção política está à solta” e que nada fazer em relação a isso era deixar o essencial de fora. João Cravinho falou na comissão anticorrupção, onde abordou “questões de fundo” e algumas “sugestões avulsas”
Para o ex-ministro socialista e principal proponente da última vaga de leis de combate à corrupção, a “peça fundamental” nesta luta é “despartidarizar a administração pública e escolher dirigentes públicos pelo mérito e competência”.
Por o considerar essencial, foi muito específico nas suas propostas. Defendeu o fim de nomeações políticas em “toda a administração directa e indirecta, gestores de sociedades de capital público e em empresas onde há participação do Estado”.
Apresentou uma solução para os processos de contratação de dirigentes, com a inclusão de uma comissão independente mandatada para organizar o processo de selecção, aberto a todos os cidadãos, propondo depois “dois ou três candidatos”. Ao ministro da tutela cabia apenas arrancar com o processo, indicando um perfil, mas escolhendo sempre entre os dois ou três nomes propostos pela comissão.
Já antes tinha explicado o porquê da proposta. A actual lei, denunciou, “conduz à partidarização”, falando mesmo em “casos significativos” em Portugal de “manifestações de redes de tráfico de influência que desviam a administração dos seus objectivos últimos”.
A rematar, foi particularmente duro com o Governo: “Não podemos continuar a ter um governo sem estratégia explícita de combate à corrupção”, defendeu, para depois perguntar para que serviam “700 planos de anticorrupção” se o executivo não tomava em mãos a iniciativa. E classificou o actual estado das leis como um “problema de vontade política”.
O agora responsável no Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento avançou depois com uma bateria de propostas “avulsas”.
Entre estas propôs premiar cidadãos que avançassem com processos contra causadores de lesão dos interesses financeiros do Estado. No caso do processo judicial “propiciar activos financeiros ao Estado”, “o cidadão em causa teria o direito a 15 a 20 por cento [do valor recuperado], ditado pelo tribunal”.
Sobre os offshores defendeu que “as entidades de que não se conheça o beneficiário último não poderá ter personalidade jurídica”.
Sobre contratos públicos de grande complexidade, João Cravinho aventou “uma auditoria em tempo real responsável e responsabilizável”.
Conceituada revista de vinhos premeia vinho do Porto
Dow’s Vintage 2007 obtém 100 pontos da “Wine Spectator
30.03.2010 - 21:04 Por Pedro Garcias
É o primeiro vinho do Porto do século XXI a conseguir tal feito. No século passado, apenas oito vintages tinham conseguido alcançar os 100 pontos.
Nenhum outro vinho português conseguiu tal feito, o que confirma a excelência e o prestígio mundial do vinho do Porto. Nunca qualquer marca de champanhe, com toda a história, fama e glamour que carrega esta denominação, obteve a pontuação máxima. E do Velho Mundo vitícola apenas quatro vinhos da Borgonha e 24 de Bordéus conseguiram chegar aos 100 pontos.
Na nota de prova, conhecida ontem, James Suckling, o provador da Wine Spectator para Portugal, referiu-se ao Dow’s 2007 como o “melhor vintage” de sempre desta marca. O preço de venda ao público de cada garrafa é de 65 euros.
O vinho do Porto Dow’s Vintage 2007, do grupo Symington, foi classificado com 100 pontos (a pontuação máxima) pela revista “Wine Spectator”, a mais influente do mundo, a par da “Wine Advocate”, de Robert Parker.
Ministra ouvida na comissão parlamentar de Educação
Escolas vão poder optar por disciplinas anuais ou semestrais
30.03.2010 - 17:08 Por Lusa
O Governo quer dar às escolas a possibilidade de optarem por disciplinas anuais ou semestrais em algumas áreas e criar aulas de recuperação sobre matérias ou para grupos de alunos específicos, anunciou hoje a ministra da Educação.
Isabel Alçada, que está esta tarde a ser ouvida na Comissão de Educação da Assembleia da República, afirmou que, no âmbito de uma reforma curricular que está a ser preparada para o 2.º e 3.º ciclos, a Área de Projecto vai deixar de ser uma Área Não Disciplinar.
Segundo a ministra, será substituída por um conjunto de possibilidades, que caberá à escola decidir, tendo em conta o “reforço da autonomia pedagógica”. Assim, acrescentou, em relação ao estudo acompanhado, a escola poderá optar por realizá-lo “para alguns grupos” de alunos ou para “alunos individualmente”.
“Prevê-se também a existência de aulas de recuperação específicas sobre algumas matérias ou para alguns grupos” de alunos, disse Isabel Alçada, defendendo “apoios suplementares mais flexíveis”.
A ministra admitiu também problemas ao nível do 3.º ciclo, nomeadamente a dificuldade dos alunos na gestão do número de disciplinas. “Vamos propor que as escolas escolham entre oferecer meio ano de uma disciplina, por exemplo História, e outra durante o resto do ano, como Geografia. Ou então manter as disciplinas anuais”, explicou.
Segundo Isabel Alçada, muitas escolas, designadamente as que assinaram contratos de autonomia, experimentaram esta modalidade, “com muito bons resultados”.
O novo Estatuto da Carreira Docente, que resultou do acordo celebrado entre o Ministério da Educação dirigido por Isabel Vilar e os Sindicatos de Professores, irá ser aprovado no Conselho de Ministro na próxima quinta-feira. A FNE já se pronunciou sobre o novo texto:“O ECD que acaba por ir a Conselho de Ministros é uma versão que, embora resulte clara e plenamente do acordo celebrado, não contempla outras matérias que a FNE considera que devem ser corrigidas num documento da natureza e importância de um estatuto de carreira.
Em nome da valorização da carreira docente e da sua valorização, a FNE não deixará de procurar obter nova revisão do ECD que contemple o que considera essencial para que o ECD volte a ser o ECD dos docentes portugueses.”
FOTO: BEP/ LE TELEGRAMME
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