PSD e CDS aprovam projecto de resolução sobre empréstimo de manuais escolares

O empréstimo de manuais escolares, aprovado há um ano na generalidade, voltou a ser discutido ontem no Parlamento, tendo os partidos da coligação governamental recomendado ao Governo que regule a iniciativa.

“O essencial do sistema permanece pouco amigo das famílias”, lê-se no projecto de resolução do PSD e CDS.

Os deputados alegam que o facto de o Governo ter iniciado funções pouco antes do início do ano lectivo “não permitiu que se conseguisse implementar já este ano um sistema de empréstimo” de manuais escolares “justo e indispensável para muitas famílias”, que permita simultaneamente poupanças ao erário público.

Os dois partidos consideram que a medida deve ser regulamentada “o mais breve possível”, nomeadamente através da criação de bolsas de empréstimo nas escolas.

Os proponentes frisam que anteriores governos “nunca demonstraram essa intenção”.

Apesar de o princípio estar já previsto, os partidos que suportam o Governo sublinham que a regulamentação se torna ainda mais pertinente na actual situação económica do país.

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