Mais uma alteração ao Estatuto da Carreira Docente

Decreto-Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 37, Série I de 2012-02-21

Ministério da Educação e Ciência

Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Angolanos rejeitam Acordo Ortográfico

O Jornal de Angola manifestou, através de editorial, no passado dia 8 de Fevereiro, o seu desacordo em relação ao Acordo ortográfico. Aqui fica um extracto do referido texto.

«Os falantes da Língua Portuguesa que sabem menos, têm de ser ajudados a saber mais. E quando souberem o suficiente vão escrever correctamente em português. Falar é outra coisa. O português falado em Angola tem características específicas e varia de província para província. Tem uma beleza única e uma riqueza inestimável para os angolanos mas também para todos os falantes. Tal como o português que é falado no Alentejo, em Salvador da Baía ou em Inhambane tem características únicas. Todos devemos preservar essas diferenças e dá-las a conhecer no espaço da CPLP. A escrita é “contaminada” pela linguagem coloquial, mas as regras gramaticais, não. Se o étimo latino impõe uma grafia, não é aceitável que através de um qualquer acordo ela seja simplesmente ignorada. Nada o justifica.»     

Fonte: Jornal de Angola

OPINIÃO > José Gil: «Sobre o Acordo Ortográfico»

VGM prossegue cruzada contra AO

Vasco Graça Moura, um convicto e persistente opositor ao Acordo Ortográfico, escreveu um artigo de opinião no jornal Diário de Notícias de hoje, intimando Malaca Casteleiro a responder a algumas questões sobre o mesmo Acordo Ortográfico.

«(…)

Mas já vale a pena intimar o professor Malaca a responder muito concretamente aos pontos seguintes:

O art.º 2.º do AO dispõe: "Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas."

Sendo certo que o prazo inicialmente referido foi modificado, deve o professor Malaca responder sem subterfúgios onde é que está esse vocabulário comum.

Não existindo esse vocabulário comum, deve dizer sem subterfúgios onde é que está a plataforma ou instância formada por instituições e órgãos competentes dos Estados signatários, com o mandato e o objectivo de elaborá-lo, qual o seu calendário de reuniões e qual o teor daquilo que tenha deliberado.

Ainda quanto a este aspecto, deve responder, sempre sem subterfúgios, quais são, em Portugal e nos outros países as instituições e órgãos competentes para o efeito.

Caridosamente, informo-o de que não vale a pena fazer batota: em Portugal, a instituição competente é a Academia das Ciências, o que o Governo Sócrates esqueceu em patente violação da lei, e não o ILTEC (Instituto de Linguística Teórica e Computacional), que é um simples instituto universitário e não tem qualquer competência formal ou institucional na matéria (tem financiamentos da FCT cujos montantes podem ser objecto de indagação, já que o professor Malaca se mostra tão preocupado com custos).

Supondo que ele respondeu correctamente às questões que antecedem, fica intimado a explicar também como é que entende que o AO de 1990 pode ser aplicado sem a verificação desse pressuposto.

A segunda ordem de questões prende- -se com regras do próprio AO.

Diz a al. c) do n.º 1 da Base IV do AO que o c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das sequências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, se conservam ou eliminam "facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção".

Sendo assim, é o professor Malaca intimado a esclarecer, imediatamente e sem subterfúgios, se a aplicação de uma ferramenta de conversão automática que elimine na prática a possibilidade de opção entre essas facultatividades corresponde a cumprir o AO.

E por fim é o professor Malaca intimado a identificar, localizar e caracterizar as pronúncias cultas dos sete países signatários do AO, de modo a que a base IV seja exequível.»

OPINIÃO > Santana Castilho: «Quando a política se torna porca»

Conselho de Escolas defende Formação Cívica

«Eusébio, o exemplo!»

Os tribunais deixaram de fazer falta?

O que motiva o encerramento do Tribunal de Cabeceiras?

O Tribunal Judicial deste concelho vai encerrar. Aliás, é caso único no distrito de Braga! Os motivos não são ainda conhecidos.
Inaugurado a 3 de Julho de 2009 por Alberto Costa, então Ministro da Justiça, o novo Palácio da Justiça albergava no mesmo espaço o Tribunal da Comarca cabeceirense, a Conservatória do Registo Civil e ainda a Repartição de Finanças.
Depois de os serviços de Justiça terem sido transferidos para um espaço adequado, os funcionários judiciais pouco tempo puderam usufruir deste, pois foi já anunciado o seu encerramento.
Se não são as condições físicas do espaço, já que o edifício é de construção recente (tendo custado 2,3 milhões de euros) também não é uma questão de rendas, pois o edifício pertence ao Estado, o que pode então levar ao encerramento do Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto?

Saiu a fava ao concelho de Cabeceiras de Basto

Matias Alves alerta sobre problemas criados com o alargamento da escolaridade obrigatória

Não sei se me hei-de alegrar ou ficar preocupado...

► PÚBLICO

É apenas uma questão de auto-estima?

► PÚBLICO

Ensino perde 91 mil alunos em duas décadas

Construção da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto sob suspeita (2)

Neste aspecto, pelo menos não são seguidistas…

JSD contra fim da disciplina formação cívica
«A Juventude Social-Democrata (JSD) discordou neste domingo da intenção do Ministério da Educação de acabar com a disciplina de formação cívica no ensino básico e defendeu uma reformulação do actual modelo.
“O Governo, na proposta de revisão curricular, pretende terminar com esta disciplina (formação cívica). Nós, o apelo que fazemos, é que não o faça, não mate a disciplina à partida, mas sim que lhe dê uma nova oportunidade e reformule a fórmula como a disciplina é integrada nos currículos”, disse à agência Lusa o líder da JSD, Duarte Marques.»                                                                                                                                                           ► PÚBLICO

Construção da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto sob suspeita (1)

Que pena eu tenho do Presidente!...

«Cavaco diz que as reformas dele não chegarão para pagar despesas»

Comentário: Se está assim tão mal, eu troco o meu vencimento pelas suas duas reformas!…

Comissão de Educação, Ciência e Cultura – Audição Pública sobre a Revisão da Estrutura Curricular [18.01.2012]

Antiga ministra da Educação vai a julgamento

 

► Diário de Notícias

Serão só estes?!...

► PÚBLICO

O perigo da dívida no mundo ocidental

► Der Spiegel International

«Situações incómodas em português»

Audição Parlamentar do ministro da Educação e Ciência [10.01.2012]

Aqui fica a Audição Parlamentar ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, no passado dia 10 de Janeiro, a propósito da Revisão da Estrutura Curricular.

Ciberdúvidas: 15 anos a promover a língua portuguesa

Como se deve dizer (ou escrever) determinada palavra? “Encarregado” ou “encarregue”? “Podem calar-se” ou “podem-se calar”? É o mesmo dizer “em hipótese alguma” e “em hipóteses nenhuma”? E qual o feminino das palavras barão e cônsul?
Ao longo do tempo, foram aumentando as perguntas colocadas ao http://www.ciberduvidas.com/ cujos fundadores, inspirados numa ideia de serviço público para prestar um serviço universal e gratuito, montaram uma equipa com professores especializados em várias áreas da língua portuguesa para responder às questões mais diversas e garantir as actualizações diárias daquele site.

 PÚBLICO ►

Inaugurada hoje a Capital Europeia da Juventude

Braga é a partir de hoje a Capital Europeia da Juventude. Estão previstas catorze mil horas de actividades culturais ao longo do ano.

Grupo espanhol investe no Porto

A zona histórica da Ribeira no Porto vai contar com mais uma unidade hoteleira, já a partir de Março. O investimento é de um grupo espanhol e já tem lista de reservas. Vai dar emprego a quarenta portugueses.

Alteração de regras respeitantes aos cursos EFA

«Turmas de adultos com menos de 12 alunos têm de abandonar escolas públicas»

E da azeitona se faz azeite

Ministro da Educação examinado no Parlamento

«Ministro não adianta números de professores contratados a dispensar com revisão curricular»

Medidas adicionais?

«Governo admite medidas adicionais este ano para compensar desvio»

Medina Carreira: «O País não está a perceber nada do que se está a passar»

Parece não atingir todas as pessoas do mesmo modo…

«Cientistas defendem que o declínio do cérebro afinal começa aos 45 anos»

Nem a religiosidade os inibe!...

«Padres zangam-se e lutam na Basílica da Natividade»

iPad também fascina orangotangos…

«Orangotangos ficam fascinados com o iPad»

 

Dívida da Grécia à beira de um novo perdão

O Governo alemão rejeitou hoje comentar as notícias dando conta de que Berlim tem em mãos uma proposta para um perdão de 75% dos títulos de dívida grega detida por privados, limitando-se a dizer que as negociações devem ficar rapidamente concluídas.

Segundo a agência de informação financeira Bloomberg, o Ministério das Finanças não desmentiu nem confirmou uma informação avançada pelo site de informação grego Euro2day.gr, que, sem citar fontes, noticiou que a Alemanha estava a estudar a hipótese de o perdão chegar a 75%.

O ministério liderado por Wolfgang Schäuble referiu apenas que espera que as negociações entre o Governo grego e os credores privados de Atenas, representados pelo Instituto de Finança Internacional, sejam fechadas em breve.

► PÚBLICO

Comer à pressa dá mau resultado

Feliz Ano Novo!

Merkel alerta para ano difícil em 2012

Chanceler alemã sublinhou que a Europa está a crescer através desta crise, mesmo que “o caminho para a ultrapassar continue a ser longo e com contratempos”.

► Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/merkel-alerta-para-ano-dificil-em-2012=f697249#ixzz1i8oUbXQC

O Relatório que o Governo tentou esconder

«Caros amigos, 

Segue abaixo o link para o blogue AVENTAR onde está disponível o Relatório do ICOMOS/UNESCO que tanto tem dado que falar. Existem duas versões disponíveis: a versão original em inglês e uma versão traduzida para português (em actualização). 

http://aventar.eu/2011/12/30/barragem-do-tua-o-relatorio-do-icomos-unesco-que-o-governo-tentou-esconder/

Agradeço divulgação.

Pela defesa do DOURO Património Mundial e pela defesa da Linha e pelo Vale do Tua, um BOM ANO para TODOS!

Atentamente,

Célia Quintas

Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua»

Andar de moto vai tornar-se menos perigoso

«Fato para andar de moto transforma-se em esfera gigante»

Como faz bem a cura de Oposição...

Será possível suspender a construção da barragem de Foz-Tua?

http://economia.publico.pt/Noticia/governo-admite-rever-ajudas-especiais-do-plano-de-barragens-de-socrates-1526594

Como ser mais eficazes no trabalho?

Câmara de Vimioso premeia a natalidade

Boas Festas

Isto se a ‘nau’ se aguentar até lá!...

«Passos confia que vai “dobrar o cabo das tormentas” em 2013»

Despacho ministerial atira documento para o baú das coisas inúteis

Pai Natal distribui prenda para tirar Portugueses da crise...

MÚSICA > Adele: «Someone like you»

Ano lectivo ficou mais curto?

Nem grande entusiasmo, nem grande rejeição. É este o balanço possível no final do 1.º período do ano lectivo em que foi introduzido nas escolas portuguesas o Acordo Ortográfico (AO).

► PÚBLICO

Morreu a “Rainha da Morna”

Morreu Cesária Évora

Deixou a voz e as canções e partiu. Morreu hoje a diva da morna Cesária Évora. A cantora tinha 70 anos e morreu esta manhã na cidade do Mindelo de pois de ter dado entrada, ontem à noite, no hospital da cidade vítima de insuficiência respiratória.

► RTP

Se isto der resultado...

...damos cabo da crise num instante!...

O essencial da revisão da estrutura curricular

O que é o essencial desta revisão da estrutura curricular?

Esta não é «a» Revisão da Estrutura Curricular. É mais uma etapa de um processo iniciado em julho deste ano, quando reforçámos o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática. Neste momento, propusemos uma maior redução da dispersão curricular, centrando mais o currículo em disciplinas fundamentais como a História, a Geografia, as Ciências e a Físico-Química. Aumentámos as suas cargas letivas, que se manifestavam insuficientes desde a última organização realizada. Eliminámos a Formação Cívica, uma vez que os seus conteúdos são transversais a muitas outras disciplinas. Continuámos a nossa aposta na redução do controlo central do sistema educativo, dando uma maior liberdade à escola na decisão da distribuição da carga horária.

Extracto da entrevista do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, à revista VISÃO (N.º 980 – 15/12/2011)

Uma boa notícia

Recuo do Governo na mudança do vínculo dos docentes

Explicações do MEC sobre a revisão curricular

Revisão da Estrutura Curricular do 5.º ao 12.º Ano em discussão pública

Revisão da Estrutura Curricular — Consulta Pública

12/12/2011

O Ministério da Educação e Ciência apresentou hoje às sociedades científicas, associações profissionais e Conselho de Escolas, a proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública. Na sequência dos ajustamentos efectuados em Julho de 2011 na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, concretizados no Decreto-Lei 94/2011, de 3 de Agosto, pretende-se agora ir mais além, concretizando medidas que ajustam os currículos às necessidades de um ensino moderno e exigente, tendo em vista uma melhoria dos resultados escolares dos nossos alunos e uma gestão racional dos recursos.

O Ministério da Educação e Ciência está ciente de que o processo em curso é decisivo para o futuro da educação em Portugal e só pode ser concretizado com o empenho e a dedicação dos professores, dos alunos, dos encarregados de educação e de toda a comunidade educativa. Neste sentido, é crucial que todos os envolvidos no processo educativo estabeleçam diálogo e contribuam para a criação de consensos que garantam a melhoria da qualidade do ensino, a fim de, através da racionalização dos recursos existentes, sem precipitações, preparar o Futuro.

Os contributos referentes a esta consulta pública poderão ser enviados, até dia 31 de Janeiro, para revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt.

Fonte

► O documento divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência pode ser consultado no jornal PÚBLICO.

OPINIÃO > Vasco Graça Moura: «A glória e a vergonha»

Nova alteração da estrutura curricular do Ensino Básico

A proposta de Revisão da Estrutura Curricular, que será divulgada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira, prevê o aumento da carga horária de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos do 3.º ciclo do ensino básico.

► PÚBLICO

Irá acabar o 2.º Ciclo?

OPINIÃO > Santana Castilho: «Passos Coelho, o contabilista plutocrata»

A crise já afectou alguns cérebros?

Mudança no regime de vinculação de docentes?

Os sindicatos foram surpreendidos com uma versão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que faz com que os professores deixem de ter um vínculo especial e passem a estar abrangidos pelo regime de contrato de trabalho em funções públicas. «Na prática, é uma forma de abrir caminho ao fim da carreira especial», acusa Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Para Nogueira, esta é uma «situação gravíssima» e a repetição de um filme que já viveu com a ministra Isabel Alçada, em 2010.

Nessa altura, o Ministério da Educação também aproveitou as alterações ao ECD, negociadas para abranger as regras da Avaliação do Desempenho, para «introduzir à má fila» uma mudança no regime de vinculação dos professores, fazendo com que passassem a ser regidos pelas mesmas regras da restante administração pública.

(…)

► SOL online

Onde terá estudado isto?

Uma situação que nos deve envergonhar

Portugal é campeão da desigualdade de rendimentos

Um estudo da OCDE revela que Portugal está entre os países com maior desigualdade de rendimentos. Entre as economias europeias, Portugal é mesmo o país com maior fosso entre ricos e pobres.

Juízes pedem fiscalização preventiva do OE 2012

Os juízes Portugueses apelaram a Cavaco Silva para que suscite a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado

A associação considera que o documento contém medidas injustas, violentas, ilegais, violadoras da equidade fiscal e discriminatórias e disse ser incompreensível que o Tribunal Constitucional não seja convocado para afastar as dúvidas.

Cuidar da saúde vai ficar mais caro

País - Preço das taxas moderadoras mais do que duplica - RTP Noticias

Parlamento discute e vota projectos de lei sobre docentes contratados

Meu rico carrinho !...

Oh diabo!...

Irlanda avança com mais austeridade

O governo da Irlanda vai aplicar mais medidas de austeridade. O primeiro ministro diz que só assim conseguirá equilibrar as contas.

Ministra italiana chora ao apresentar medidas de austeridade

Faleceu antigo ministro de Cavaco Silva

Nota:

Soube hoje do falecimento do Eng.º Oliveira Martins, um antigo ministro de Cavaco Silva, a quem se ficou a dever a construção da Estrada Nacional 311 entre o Penedo da Palha e o Pinheiro, aqui em Cabeceiras de Basto, facilitando o acesso à sede do concelho a quem vinha de Fafe pela via referida.

Conheci pessoalmente o Eng.º Oliveira Martins durante um jantar de um grupo de amigos em que eu também participei, durante o qual conversámos de muitas coisas, inclusive das suas funções de ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Fiquei com uma ideia muito positiva acerca dele, pois era uma pessoa afável e um bom contador de histórias. Oliveira Martins deslocava-se algumas vezes a Cabeceiras de Basto, pois a sua esposa pertence a uma família muito conhecida deste concelho.

Oliveira Martins fora atacado há algum tempo por uma doença grave, a qual pôs agora termo à sua vida.

Que descanse em paz!