Mudança no regime de vinculação de docentes?

Os sindicatos foram surpreendidos com uma versão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que faz com que os professores deixem de ter um vínculo especial e passem a estar abrangidos pelo regime de contrato de trabalho em funções públicas. «Na prática, é uma forma de abrir caminho ao fim da carreira especial», acusa Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Para Nogueira, esta é uma «situação gravíssima» e a repetição de um filme que já viveu com a ministra Isabel Alçada, em 2010.

Nessa altura, o Ministério da Educação também aproveitou as alterações ao ECD, negociadas para abranger as regras da Avaliação do Desempenho, para «introduzir à má fila» uma mudança no regime de vinculação dos professores, fazendo com que passassem a ser regidos pelas mesmas regras da restante administração pública.

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