Este é um espaço onde poderei dar conta das minhas reflexões, alegrias, inquietações e também das minhas indignações. Deixo claro que não hipotequei a minha liberdade a nenhum partido político. Tal como escreveu o ilustre escritor Miguel Torga, meu comprovinciano, «Não posso ter outro partido senão o da liberdade»...
O Diário da República publicará na próxima segunda-feira dois decretos regulamentares (1-A/2009 e 1-B/2009), que interessam aos docentes. Uma pesquisa no sítio da Imprensa Nacional Casa da Moeda já anuncia estes decretos, embora os mesmos ainda não estejam disponíveis.
«Sendo a família e a escola as duas principais instituições de socialização e desenvolvimento dos nossos jovens, é essencial que as suas relações sejam desenvolvidas. Dito de outra forma, é necessário promover um maior envolvimento dos pais na vida escolar, não só porque estes também são membros integrantes deste contexto, mas também por esse envolvimento ser uma maneira de mais facilmente reforçar e credibilizar as actuações da escola – tudo isto para evitar que se caia em inconstâncias que mais não fazem do que desestruturar os jovens vítimas de atitudes de adultos que não conseguem dialogar.»
Maria Emília Costa(Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto)
Esta é uma crónica de Amadeu Ferreira, escrita em mirandês, a segunda língua oficial de Portugal, estudada e falada especialmente na região de Miranda do Douro.
Bonda ber l telejornal dua qualqueira telbison i ye ralo nun mos aparecéren fogueiras porqui i puli, culs materiales mais stranhos a arder, séian casas, carros i outras cousas cumo rues i todo l dá para eilhas. Son fogueiras mui peligrosas, que nun sei a quien calécen, mas bien sei porque las acénden: quando l mundo cheira a pocho, hai que le scamugir l oulor que nun s'aguanta, assi a modo uns afumadeiros modernos, que datrás se fazien cun morgaços nas ancruzelhadas de ls caminos. Aqueilhas, son fogueiras que hai que apagar, l que solo se puode dar cortando-le la raiç a las malinas que las acendírun, mas subretodo arrincando ls pochos que s'albántan de la corruçon, de la falta de moral, de la caída de muitos de ls altares adonde fúrun puostos cumo eisemplo, i al fin se çcubriu que sue eigreija era toda feita de ganáncia i de falta de respeito por quiequiera que fusse, que nun adelantra andar a saber de outros nomes pa le chamar a esses crimes... Son fogueiras a que naide se calece i an que todos mos queimamos.
Hai outras fogueiras, que se fázen hai miles d'anhos, que árden cumo fé na renobaçon i na cuntinidade de l mundo, que son un acraditar na possiblidade de l Sol tornar a dar bida al mundo, nun tiempo an que parece haber zistido de lhuzir. Dezir esto yá nun ye dezir pouco dessas fogueiras. Hai até uns eignorantes que las trátan cumo questumes paganos que se fázen inda hoije an muitas tierras de Pertual i de l mundo, nun sendo capazes de ber cumo ye sagrado un ato tan simples cumo este: tierras anteiras, cun gientes de muitos lhados, ajúntan-se, an paç, al redror de l fuogo purficador, sien outro deseio que nun seia stáren juntos, fazéren chubir sues cantigas a la par de l fuogo, boziar que nun se rínden a la depression seia de que eimbierno fur, acraditando na renobaçon de l mundo i de la bida, sendo essa fé i esse star juntos l mais grande cuntributo para aqueilha renobaçon. Ye por todo esso que árden essas fogueiras que se ban a acender ne nuite de 24 de Dezembre i cuntinaran até apuis de l anho nuobo, nua tradiçon que ben de muito antes de l Natal ser l que ye hoije.
Tamien you hei de ir a caras al Norte, chamado pula fogueira, an busca de calor i de sprança, an busca de fé na bida i ne l mundo, chamado pul pul boltear de ls ancantados sonidos de la gaita, a lhimpar la broça que s'ancundesou ne ls remissacos de l zaspero que siempre bate a algue puorta. Seguirei miu camino sien zbios, ajuntando-me als bandos que retórnan, pul carril de ciguonhas i andorinas: por esso, nun ye ua pelegrinaçon que you decida fazer, mas ua oubrigaçon que se m'ampon, assi cumo quien ten percison de cumponer a cada anho ls aliçaces de l mundo, siempre andebles de tanta porrada que lhieban. Bien sei que hai quien nun acardite nestas cousas, l que nun quier dezir falta de fé, mas solo eignorança ― ua pena! Mais alantre, quando l sol chegar a sou punto mais alto i sue calor a la mais grande fuorça, será tiempo de queimar to la sarna que se fui agarrando al çamarro de l mundo i digo-bos que nun mos bai a faltar que queimar.
A menos que haja uma revolta generalizada nas escolas e os professores se recusem a entregar os objectivos individuais que se propõem, a grande maioria deverá mesmo ser avaliada de acordo com o modelo concebido pelo Ministério da Educação (ME), mas em versão simplificada, tal como aconteceu no ano lectivo passado. Foi esta a cedência do Governo depois de uma chuva de críticas, manifestações e uma greve histórica, abaixo-assinados e tomadas de posição em centenas de escolas. Quem esteja em condições de pedir a reforma nos próximos três anos ficou dispensado da avaliação. Os resultados dos alunos já não contam como critério. E toda a componente científico-pedagógica pode cair, a menos que um docente ambicione ter uma nota de Muito Bom ou Excelente. Sobra a assiduidade, a participação na escola, formação contínua e a relação com a comunidade como critérios de avaliação obrigatórios. Mas os ânimos continuam exaltados e o ano começará como terminou: com uma greve a 19 de Janeiro. No ano de todas as eleições, os sindicatos já prometeram não dar tréguas ao ME, nomeadamente na exigência de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Houve um tempo em que as acções de formação eram espaços agradáveis de se frequentar. Por desânimo, (...) ou por contaminação da conflitualidade, tenho verificado que todos os encontros intra-classe são momentos de catarse. Apesar de ainda procurar ver oportunidades nos problemas e nas contrariedades, tenho de reconhecer que é cada vez mais difícil encontrar um clima positivo nos rituais profissionais em que tenho participado.
Educação. Deputados do PS que estiveram com o CDS na suspensão da avaliação não estão dispostos a dar a mão aos sociais-democratas. Ministério da Educação ameaça recuar nos concursos perante novos protestos dos professores
Na tentativa de limpar a face perante os professores e eleitores, o PSD avança na próxima quinta-feira com um projecto de lei para suspender a avaliação dos docentes. Depois de a deserção de 30 deputados sociais-democratas ter impedido a aprovação de um projecto de resolução do CDS no mesmo sentido, no dia 5 de Dezembro, e que obteve o “sim” de toda a restante oposição e de seis deputados do PS, a bancada laranja vai perder um segundo round. No PS, mesmo quem não concorda com o sistema de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues não parece disposto a fazer um “favor” ao partido de Manuela Ferreira Leite.
A. Estive a ler os 84 comentários de ontem ao post sobre a publicação do Simplex 2 no DR . Como tenho estudado o assunto, acho-me na obrigação de lhe enviar documentação acessória e publicada, que me parece que os “juristas” não conhecem, como:
i. O Anexo XVI ao Despacho n.º 16871/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008;
ii. Despacho n.º 32047/2008, do Gabinete da Ministra, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 242, de 16 de Dezembro de 2008;
iii. Despacho n.º 32048/2008, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 242, de 16 de Dezembro de 2008.
B. E tendo em conta o artigo 1.º do novo Decreto Regulamentar, isto significa que este é que é para aplicar. Tudo o que constava no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, no que diga respeito ao papel do CP (calendarização) que era necessário ser aprovada pelo CGT e constar no RI, já não é exigível e a execução e aprovação dos instrumentos de Avaliação, da responsabilidade do CP, passam para o PCE, se o CP não os ultimar. Isto, como já lhe disse, antecipa as competências do Director (que já estão em uso pelos PCE), concretamente definidas no decreto-lei n.º 75/2008, no Artigo 20.º —Competências, ponto 5 — “Compete ainda ao director: e) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente;...”
A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto regulamentar sobre o regime "simplificado" de avaliação de desempenho não constitui nada de extraordinário nem altera a situação que, sobre este assunto, se vem vivendo.
Esperava-se esta promulgação, pois era obrigatória para que o decreto fosse publicado não tendo havido, da parte do Presidente da República, qualquer indício que levasse a supor que vetaria o diploma.
Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de dia 5 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, a juntar ao objectivo da Greve - exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que, entre outras medidas, elimine a divisão da carreira entre professores e professores-titulares e substitua o modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas para a atribuição das menções mais relevantes ― a exigência de suspensão desta avaliação.
Recorda-se que apesar desta promulgação falta ainda a publicação em Diário da República para a entrada em vigor e que, quando isso acontecer, não passa a existir uma situação legalmente estabelecida que contrasta com qualquer vazio anterior. Na verdade, quando os professores decidiram suspender a avaliação nas suas escolas ela também se sujeitava a um quadro legal que estava consagrado no decreto regulamentar n.º 2/2008, passando, apenas, este, e para o ano lectivo em curso, a ser substituído por outro. Além disso, no próximo dia 8, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD será votada uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá, esta avaliação de desempenho imposta pelo ME e pelo Governo e, agora, promulgada pelo Presidente da República. Não está posta de lado, ainda, a possibilidade de haver recurso aos Tribunais caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados.
Pelas razões que antes se referiram, a promulgação deste decreto regulamentar não altera rigorosamente nada no que à luta dos professores e educadores diz respeito. Esta irá continuar, se necessário ainda mais forte.
Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Executivo
da Escola _____________________________,
Eu, _________________________, professor ____________________, do Grupo ___________, fazendo valer o meu direito à avaliação, de acordo com o estipulado pelo artigo 11.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, comprometo-me a cumprir todas as funções que decorrem da minha actividade profissional, como sempre tenho feito enquanto professor consciente dos meus deveres em relação aos alunos e à comunidade educativa em geral. Considero ainda que:
1.O modelo previsto no Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro nunca reuniu condições de exequibilidade, tendo sido um factor determinante na degradação do relacionamento interpessoal no seio da classe docente e profundamente perturbador do clima escolar, com reflexos negativos, directos e indirectos, no processo de ensino e aprendizagem.
2.Este modelo, ainda em vigor, encontra-se já completamente desvirtuado por força da introdução de diferentes despachos e emendas, nenhuma delas resultado de uma discussão aberta e participada com a classe docente, carecendo igualmente de uma avaliação científica objectiva.
3.É um modelo que estratifica a carreira artificialmente em professores titulares e professores não titulares, sem qualquer fundamento de ordem profissional, ética e pedagógica, não correspondendo a qualquer diferenciação funcional.
Pelo exposto, reitero a minha intenção de ser avaliado(a), mas nunca por este modelo, mesmo numa versão que se limita a simplificar o acessório, mantendo os aspectos essenciais mais gravosos. Manifesto ainda o meu direito a ser avaliado(a) através de um modelo que seja justo, testado, simples, formativo e que, efectivamente, promova o mérito pela competência científico-pedagógica, mas sem diferenciação de natureza administrativa.
O Presidente da República já deu luz verde ao Decreto Regulamentar n.º 669/2008, que institui a segunda simplificação no sistema de Avaliação do Desempenho dos Docentes. Estranha-se o aval do Presidente, sem qualquer sussurro, a uma legislação que tem merecido tanta contestação por parte dos Docentes. Aguardemos a publicação no Diário da República, para depois seguirmos a resistência dos docentes. Tanta obstinação do Governo em seguir o rumo errado até causa impressão!...
1.Neste ano de 2009 espero continuar a gozar de boa saúde, não só no aspecto físico, mas também nas outras vertentes.
2.Desejo ardentemente ser cada vez melhor nas minhas acções e desempenhar eficazmente as tarefas que me estão ou forem confiadas.
3.Espero ter a calma necessária para enfrentar a intrujice e a maledicência e a força constante para seguir um rumo de partilha de conhecimentos com os outros.
4.Desejo que os Professores se mantenham unidos, não se contentando com o curto prazo, mas prevendo o futuro. Nesse sentido, julgo ser mais importante readquirir a dignidade que alguns nos tentam roubar, do que perder pontualmente algum dinheiro.
5.Espero que a equipa que lidera a Educação em Portugal seja tocada por uma luz divina e que passe a mostrar-se mais receptiva às propostas dos Professores. Mas não chega dizê-lo: é preciso mostrá-lo. Até agora, tem havido uma grande discrepância entre as palavras e os actos daqueles que tutelam a Educação…
6.Espero que o marketing político não prevaleça sobre a verdade. Tenhamos em conta que quando as rugas se acentuam nenhum verniz consegue escondê-las…
7.Espero que as pessoas sejam respeitadas por aquilo que são e não por aquilo que parecem. Que a luta ancestral entre o ser e o parecer deixe de ter cada vez mais razão de existir.
8.Desejo que os pobres e aqueles que sofrem possam ter algum tipo de acompanhamento, para que o seu sofrimento seja diminuído.
9.Desejo que sejam cada vez mais valorizados os aspectos positivos das pessoas e que sejam ajudadas a melhorar alguns aspectos menos conseguidos. Tenhamos em conta que a felicidade é contagiante e que fazer o Bem nos torna também mais felizes.
10.Espero que o meu comportamento continue a não desiludir aqueles que me rodeiam e que em mim têm confiado.
Olho lá para baixo e há muitas coisas, vozes, rostos e infâmias oblíquas que já foram. O tempo não mata as dores: adormece-as. Nada é para sempre. Chega-se ao fim do ano e os homens antigos e experimentados sabem que as lembranças adquirem uma simplicidade contrária ao ressentimento. Todavia, foi um áspero, infausto e rude ano, este, que vai embora.
Houve uma época em que, com alvoroço e arfante ansiedade, escrevi: "A esperança tem sempre razão." O sonho andava à solta e eu ainda não aprendera a natureza dos perigos contidos no sonho. Mas havia sempre alguém sorrindo para mim e um horizonte luminoso à nossa espera. Reconheço, com tristeza, que a frase era um pouco imprudente, embora, talvez, nos lavasse moderadamente a alma.
O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou ontem à noite o diploma sobre a avaliação do desempenho de professores, noticiou esta tarde a Sic Notícias.
O decreto-regulamentar promulgado agora por Cavaco Silva já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a 17 de Dezembro.
O documento estipula o “regime transitório de avaliação” saído das várias simplificações feitas ao modelo inicial.
A 22 de Dezembro, a Plataforma Sindical de Professores entregou no Ministério da Educação um abaixo-assinado a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas. Esta divisão da carreira e as quotas de mérito são elementos que os docentes repudiam.
No mês passado, uma proposta do CDS visando a suspensão só não foi aprovada devido à ausência de vários deputados do PSD.