É mais uma medida em que o Governo vai além da troika...
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Qual será o resultado das reduções de Nuno Crato?
Baseando-se num estudo encomendado, Ministério da Educação e Ciência pretende reduzir a despesa em 1500 milhões de euros e acabar com as disciplinas de TIC no 9.º ano e dois docentes na de EVT. O Presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, e o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, pronunciam-se sobre as medidas anunciadas.
As intenções do ministro da Educação e Ciência…
No próximo ano lectivo chega ao ensino secundário o primeiro grupo de alunos abrangido pela escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Num contexto de contenção de custos vai ser possível cumprir este objectivo?
Está tudo em aberto. Estamos a estudar como será possível prolongar a escolaridade obrigatória com o que isso significa em número de turmas, de alunos, de professores. Não queremos que este prolongamento seja, pura e simplesmente, a continuação do ensino tal como existe hoje. Precisa de ser repensado em termos de oferta profissional. Estamos a ver quais são as possibilidades de diversificar a oferta também para que alguns alunos possam iniciar uma vida profissional ao mesmo tempo que continuam na escola.
Os cortes propostos para a Educação são mais do que o triplo do previsto no acordo com a troika. Porque é que foram mais longe?
No memorando há um tecto que é estabelecido a partir da redução do défice e da dívida. Além deste tecto estão identificadas algumas áreas em que devem ser tomadas medidas de racionalização. Mas não está, de forma alguma, explícito ou implícito que, tomadas essas medidas, tudo está feito. Estas medidas são um subconjunto daquilo que é necessário fazer. São o que foi possível identificar na altura, pelo Governo, como sendo obrigatório fazer para atingir o objectivo geral.
A Educação não deveria ser considerada um sector estratégico e de alguma forma ser poupada a esse tipo de cortes?
Os sacrifícios têm de ser repartidos por todos. É verdade que a educação é um sector estratégico, mas também a saúde ou a segurança pública. Quase metade (46,7 por cento) do pessoal da administração central está no Ministério da Educação. É um valor extraordinário. Isso significa que as reduções têm de ser, em grande parte, em pessoal e que têm de se reflectir na educação. Não há nenhum menosprezo pela educação.
Qual é a ordem de grandeza da redução da dotação do ministério em 2012? É de 400, 600 ou mais de 800 milhões de euros?
Depende do quadro que se leia. Estamos a falar de 1500 milhões de euros. Temos três vectores. 644 milhões que derivam dos cortes dos subsídios de férias e de Natal. Depois temos 268 milhões que são aquilo que se pode chamar uma redução prudencial das receitas consignadas. Houve em 2011 uma sobrestimação da capacidade de obter fundos comunitários que nós agora não fazemos. E depois há 600 milhões de medidas de racionalização, das quais 150 milhões para o superior e 450 para o básico e secundário.
Uma das medidas previstas é a reorganização e racionalização dos currículos. Quais são os princípios que vão presidir a essa reorganização?
A lógica geral é independente desta lógica monetária. Defendo, independentemente de todos estes cortes, que é necessário reduzir o número de disciplinas no ensino básico, que é necessário concentrar nas disciplinas essenciais, que é necessário eliminar a dispersão na oferta curricular, que é necessário reforçar o Português e a Matemática, que é necessário dar mais atenção à História, à Geografia, às Ciências, ao Inglês. O princípio da reorganização é este: como é que vamos conseguir que os jovens saibam mais nestas questões centrais?
Mas esta reorganização também é apresentada como uma medida de poupança.
Também é uma medida de poupança. Por exemplo, a eliminação de Área de Projecto no 2.º e 3.º ciclo permite uma poupança de 50 milhões.
Em professores?
Em deslocamento de professores para outras áreas. São números brutais quando multiplicados por cinco mil escolas, 140 mil professores. É altura de se falar verdade e começar a ver que tudo isto tem um efeito brutal sobre o contribuinte. Num momento que estamos a tentar racionalizar tantas coisas, temos também de pensar no ensino o que é essencial. Mas claro que não estão em causa os lugares dos professores dos quadros. Não estamos a pôr nada disso em causa. Mas temos de tomar uma série de medidas para que apenas sejam contratados, para além dos professores dos quadros, aqueles que sejam estritamente necessários [serão cerca de 28 mil os professores que não estão nos quadros].
Está a dizer que temos professores a mais?
É preciso dizer isto com clareza: não estamos em época de contratar mais professores do que o estritamente necessário. Isto significa que vamos ter urna grande contenção na contratação de professores.
O número de disciplinas vai ser reduzido?
Existem duas medidas principais que estão em estudo neste momento. Uma diz respeito à disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação no 9.º ano de escolaridade. Nesta idade, a maioria dos jovens já domina os computadores perfeitamente e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC no 9.º ano.
A outra tem a ver com o chamado par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (EVT). Percebo que seja bom ter dois professores na sala de aula, mas não estamos em época de o fazer. Estamos em época de pensar se não se deverá separar curricularmente a Educação Visual e a Educação Tecnológica e os professores alternarem a docência.
O actual ministro Paulo Portas foi um dos que mais se insurgiram contra o fim do par pedagógico em EVT quando isso foi proposto pela sua antecessora.
Não me compete estar a defender ninguém, mas nós não estamos a pensar nos termos anteriores. Porque nos termos anteriores havia um currículo, um programa, que incluía o par pedagógico. E havendo um programa que o incluía, não fazia sentido acabar com ele. Estamos a pensar é numa reformulação curricular que permita ter as duas disciplinas em separado.
Na sua opinião, qual é então o número de professores estritamente necessário?
É um bocado menos do que temos hoje. Não consigo quantificar.
Apesar de todo o esforço que fizemos para racionalizar o recrutamento de professores, temos no sistema 1858 professores com horários zero. Era o número no final de Setembro. Isto é preocupante. Significa que há alguma insuficiência do sistema e não estamos em condições para poder ter estes 1858 professores sem horário.
Voltando ao corte dos 600 milhões de euros na despesa: falou de 50 milhões na Área de Projecto. Como é que chegamos aos 450 milhões no ensino básico e secundário?
Há uma série de medidas já identificadas de cerca de 100 milhões. Há uma série de medidas estudadas de outros 100 milhões. Há cerca de 150 milhões de fundos comunitários que estamos a tentar captar para o ensino profissional, fazendo a substituição de OE por estes fundos. E há 100 milhões de medidas que estamos a identificar.
Qual a poupança com a supressão de Estudo Acompanhado?
No 3.º ciclo é de cerca de 17 milhões. No 2.º ciclo, cerca de 15 milhões.
Mas substituímos estas áreas [Área de Projecto e Estudo Acompanhado] pelo reforço de Português e Matemática, o que representa um acréscimo de despesa de 40 milhões. Foi obtida alguma poupança, mas sobretudo reforçaram-se as disciplinas fundamentais. O Estudo Acompanhado era dado por dois professores no 2.º ciclo. Uma turma de Matemática tem um professor. Uma hora de Estudo Acompanhado custava o dobro de uma hora de Matemática. Se utilizarmos de forma mais racional os professores do quadro, estamos a proteger o seu emprego e a evitar contratações suplementares.
Extracto da entrevista de Clara Viana, João d’Espiney e Miguel Gaspar ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato
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PÚBLICO 31 OUTUBRO 2011
Afinal, onde nasceu o habitante da Terra número 7 mil milhões?
A ONU felicitou hoje simbolicamente uma filipina, Danica May Camacho, nascida com 2,5 quilogramas pouco depois da meia-noite em Manila, como o bebé sete mil milhões. No entanto, a escolha não é pacífica: Índia e Rússia também reclamam para si o título. Tecnicamente, ninguém sabe ao certo onde nasceu ou nascerá o habitante que assinala mais um degrau de mil milhões na escalada demográfica global.
► PÚBLICO
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O que significa «ir à luta a sério»?
Secretário-geral da Fenprof apela aos professores para irem «à luta a sério»
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, apelou hoje aos docentes para irem “à luta a sério”, considerando que as medidas propostas no Orçamento do Estado para 2012 vão deixar “Portugal esmagado”.
O líder da Fenprof falava aos jornalistas em Coimbra à margem de um plenário de professores destinado a debater e tomar posição sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012 e de mobilização para a manifestação da administração pública e greve geral de 12 e 24 de novembro, respetivamente.
“Ou tomamos como exemplo aquilo que está a acontecer em outros países, nomeadamente na Grécia, e vamos à luta a sério, com muita força, permanente, e sem dar tréguas a estas medidas, ou isto vai acabar com Portugal esmagado e depois sairmos desse buraco pode ser um problema complicado”, sublinhou Mário Nogueira.
Segundo o dirigente sindical, “hoje a situação é muito mais grave, incomparavelmente mais grave” do que em 2008, quando os professores lutaram contra “medidas muito negativas” da então Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.
“Nestes dois anos, em 2011 e 2012, os professores irão perder uma média de 30 por cento do seu salário real, as pensões de aposentação perderão cerca de 25%”, sublinhou.
Na sua ótica, as “medidas de racionalização” previstas no OE “passam por criar uma escola que é um pouco como que a escola do fascismo só que em versão” Século XXI.
Estas medidas — adiantou — vão “arrasar tudo o que são professores contratados no próximo ano” e “milhares de professores dos quadros, vão ser atirados” para a mobilidade especial.
“Se este Governo quisesse sair da crise podia fazê-lo doutra forma, podia taxar os bancos de uma forma justa, podia taxar as grandes fortunas de forma adequada, podia acabar com o ‘off-shore’ da Madeira, evitar que a fuga e a fraude fiscal tivessem a dimensão que têm”, frisou o secretário-geral da Fenprof.
Comentando os casos recentes de agressões a professores em escolas, Mário Nogueira disse que os estabelecimentos de ensino “cada vez têm menos segurança e menos trabalhadores não docentes que possam de alguma forma prevenir situações desse tipo”, além de que os docentes são “deixados em muitos casos em situações de fragilidade e sem qualquer tipo de defesa”.
Por outro lado, considerou que o acumular e a gravidade dos problemas sociais aumenta o risco destas situações acontecerem.
Lusa
► SIC NOTÍCIAS
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
sábado, 22 de outubro de 2011
Com esta política haverá resmas de voluntários!...
O Governo quer que a Administração Pública seja “contagiada” pelo voluntariado, já seguido em muitas empresas, e incentive os funcionários públicos a acções voluntárias para “dar um pouco de si à comunidade”, mas também vai apelar aos jovens.
(…)
► PÚBLICO
«Pagamos os cortes na educação?»
«1. Depois de propor suspender a democracia por seis meses, Manuela Ferreira Leite vem pedir que se suspenda a gratuitidade no acesso à educação e à saúde, sabendo que pagamos impostos para suportar estas duas rubricas, sabendo que os pais pagam os manuais escolares, as refeições, etc.... Não sei do que fala a ex-governante, não sei se acredita que os pais podem pagar um bocadinho mais, que diabo! Afinal não chega para pagar salários da função pública, pensões, subsídios e pensões vitalícias a políticos. Os pais têm de compreender!»
(…)
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Não saímos da cepa torta!...
A despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto, prevista para 2012, vai empurrar Portugal para a cauda da União Europeia.
► PÚBLICO
OE 2012 atingirá os objectivos ambicionados pelo Governo?
Aqui fica o link para o Orçamento do Estado 2012, a receita para tirar o País da crise, segundo o Governo. Mas este parece estar sozinho na defesa do documento...
Para quem quiser atalhar caminho e pretender apenas verificar aquilo que está previsto no que diz respeito à Educação, recomendo a leitura das páginas 196 a 203 do Relatório do OE 2012. 
FNE reuniu-se hoje com o MEC
Uma delegação da FNE, liderada pelo secretário-geral, João Dias da Silva, reuniu-se esta manhã com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para iniciar com o Governo mais uma ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, do diploma de concursos e do regime jurídico da gestão das escolas. Esta reunião surge na sequência do acordo assinado a 9 de setembro que estabelece o novo Modelo de Avaliação de Desempenho dos Docentes.
O encontro desta manhã serviu para definir etapas de negociação, sendo que a primeira ronda negocial será sobre as alterações ao Estatuto da Carreira Docente, de modo a adaptá-lo às novas regras de avaliação de desempenho. A primeira reunião está agendada já para sexta-feira, 21 de outubro no Palácio das Laranjeiras.
► FNE
terça-feira, 18 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Vítor Gaspar defende o Orçamento de Estado para 2012
Para cumprir as exigências da troika, o ministro das Finanças apresentou um OE que cria maior empobrecimento das famílias, mais desemprego e uma recessão mais profunda. Vítor Gaspar defende que as medidas apresentadas desenham um “cenário prudente e realista”, garantindo que “não há grupo social que não seja chamado a fazer este esforço”. Realça a importância da consolidação orçamental, da estabilidade financeira e da agenda de transformação estrutural e acrescenta: «Não admito que tenha de haver renegociação da dívida”.
► RTP
sábado, 15 de outubro de 2011
O ‘ranking’ das Escolas na Imprensa
► Correio da Manhã
► Diário de Notícias
► Expresso
► i
► Jornal de Notícias
► Público
► Sol
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Os sacrifícios não são para todos…
Governo deixa cair corte médio de 5% nas pensões
Retenção dos subsídios de Natal e de Férias substitui corte médio de 5% que estava previsto para as pensões a partir de 2012.
Ao contrário dos funcionário públicos — que vão acumular corte de salário com perda de subsídios de férias e de Natal —, os pensionistas do Estado e da Segurança Social não vão ser atingidos pelas duas medidas, apurou o Económico.
A única excepção são as reformas superiores a 5 mil euros, que serão mesmo reduzidas em 10% em 2012.
► Diário Económico
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Qual é a utilidade dos complementos vítamínicos?
Estudo diz que complementos vitamínicos são inúteis ou mesmo perigosos
Os complementos vitamínicos são inúteis para a maioria das pessoas e alguns podem mesmo acarretar risco de vida para mulheres mais velhas, segundo um estudo publicado na segunda-feira nos Estados Unidos.
Os complementos de ferro figuram entre os que mais preocupam os investigadores, enquanto os de cálcio parecem estar ligados a uma redução do risco de mortalidade refere o estudo dos Archives of Internal Medicine, uma publicação da Associação Médica Americana.
“Descobrimos que diversos complementos vitaminados ou minerais frequentemente utilizados, como os produtos multivitaminados, as vitaminas B6, ácido fólico, ferro, magnésio, zinco e cobre, estão relacionados com riscos mais elevados de mortalidade”, dizem os autores.
As conclusões foram obtidas por uma investigação realizada no Estado de Iowa, no centro dos Estados Unidos, incluindo questionários preenchidos por 38.772 mulheres com uma idade média de 62 anos. Depois de consumirem complementos vitamínicos em 1986, 1997 e 2004, a taxa de mortalidade passou de 66 por cento em 1986 para 85 por cento em 2004.
De acordo com o estudo, o ferro está “fortemente” ligado ao aumento da mortalidade, em função das doses absorvidas. Os autores notam, no entanto, que não têm condições para determinar se as razões que levaram estas mulheres a absorver ferro podem explicar o aumento da taxa de mortalidade e adiantam que são necessárias mais investigações. O cálcio, em contrapartida, esteve ligado a uma redução da mortalidade.
Estas descobertas “reforçam a [nossa] convicção que certos complementos antioxidantes, como a vitamina E, e vitamina A ou de betacaroteno, podem ser perigosos”, referem os médicos num comentário que acompanha o estudo, adiantando que não recomendam o consumo preventivo de tais complementos, “sobretudo quando se trata de uma população bem alimentada”.
Cerca de metade da população norte-americana toma complementos vitamínicos, que representam um mercado de 20 mil milhões de dólares (14,6 mil milhões de euros).
► PÚBLICO
Erro nunca favorece o Estado!...
Estradas de Portugal: «Erro de cálculo» custa milhões
Empresa pública foi prejudicada em 600 milhões de euros. Quem ganha é o grupo privado Ascendi.
► TVI24
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Estudo mostra que ser optimista está no cérebro
Mesmo perante a forte possibilidade de vários cenários negativos se concretizarem, há muitas pessoas que conseguem encará-los com optimismo e desafiar a lei das probabilidades. Um estudo que acaba de ser publicado na Nature Neuroscience veio mostrar que a explicação para este comportamento está no cérebro.
► PÚBLICO
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