Presidentes das escolas adiam demissão em bloco

Sindicatos entregam pré-aviso de greve às aulas assistidas

A Plataforma Sindical entrega hoje ao Ministério da Educação um pré-aviso de greve para o período entre 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro. A iniciativa visa permitir aos professores avaliadores não assistir às aulas dos seus avaliados.

Segundo o regime simplificado do modelo de avaliação de desempenho definido pelo Governo, a componente científico-pedagógica, que assenta, sobretudo, na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que ambicionem obter as classificações de Muito Bom e Excelente.

Fonte: PÚBLICO

OPINIÃO > Ricardo Santos Pinto: «'Jugulai' a senhora ministra!»

Sei que muitos professores nos lêem. Ainda não temos os leitores do «Umbigo», mas lá chegaremos.

É para eles este texto.

Com todo o respeito, chegou a hora de «decapitar» a senhora ministra. «Jugulai-a» de vez! É agora ou nunca. Mesmo que hoje em dia já não seja ministra de nada, que simbolicamente tenha morrido há muito, a carcaça do simbólico cadáver, com o devido respeito, continua por aí. Envergonhada. Escondida. Inexistente. Fantasmagórica. Mas continua por aí.

É preciso, pois, dar a estocada final.

Chega de humilhações públicas. Chega de maus-tratos constantes. Chega de todo um programa que só visou partir a espinha da classe docente.

(Continua)

Fonte: 5dias.net

EDUCAÇÃO Conselhos Executivos querem travar modelo de avaliação

OPINIÃO > Francisco Moita Flores: «Ajuste directo»

Diário de Sebastião da Gama começou a ser escrito há 60 anos

Avaliação dos docentes causa nervosismo no Governo

Avaliação de desempenho: que obrigações para os professores?

Face à confusão que tem sido criada junto dos professores com a publicação do Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e com as ameaças de exercício de acção disciplinar caso não sejam avaliados, a FENPROF esclarece:

1.Com a saída do Decreto Regulamentar 1-A/2009, de 5 de Janeiro, passou a existir alguma situação nova no que respeita a obrigações ou sanções disciplinares?

R.: Não. Este decreto regulamentar veio substituir, para este ano, o Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, mas apenas no que respeita a procedimentos. A essência do modelo mantém-se inalterável, como confirmam as quotas. Quanto a acção disciplinar não há qualquer novidade deste para o anterior decreto regulamentar, como também não se passou de uma situação de vazio legal para outra de existência de quadro legal.

2. Pode ser alvo de acção disciplinar o professor que não entregue os objectivos individuais?

R.: Nada o prevê! O que o próprio ME tem vindo a referir são eventuais sanções a quem recuse fazer a sua autoavaliação. Mas a autoavaliação concretiza-se, apenas, no final do ano lectivo com o preenchimento da respectiva ficha. Neste momento, esse não é o procedimento em causa.

3. Qual o fundamento dessa interpretação?

R.: O Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, estabelece como dever do docente, no âmbito do processo de avaliação, a sua autoavaliação (art.º 11.º) que é considerada obrigatória. O artigo 14.º, que define as diversas fases de avaliação, consagra a autoavaliação como a primeira dessas fases. Esse momento tem apenas lugar no final do ano lectivo. Não há qualquer norma de onde se retire, de forma explícita, que a apresentação de objectivos individuais tem carácter obrigatório e que da sua não apresentação se infere uma recusa de ser avaliado(a), logo, não há lugar a qualquer sanção disciplinar

4. No caso de, numa escola, continuar suspenso o processo de avaliação, que consequências advirão, para os docentes dos quadros a nível da sua carreira?

R.: A não contagem daquele período de tempo para efeitos de progressão na carreira, embora sem colocar em causa futuras progressões. Obviamente que, por decisão política do Governo e tendo em conta a conturbação existente, mesmo esse efeito, poderá ser anulado.

5. E para os professores contratados?

R.: A consequência imediata prende-se com a renovação de contrato. Porém, esse efeito não se produzirá por, este ano, não haver lugar a renovação de contratos, pois, em 2009, todos os docentes contratados terão de ser opositores ao concurso que se realizará em Fevereiro.

6. Poderão os Presidentes dos Conselhos Executivos ser alvo de processo disciplinar e/ou demissão do seu cargo por não garantirem, na sua escola/agrupamento, a aplicação do processo de avaliação?

R.: Não! Os membros dos órgãos de gestão foram considerados como dirigentes intermédios de serviço da Administração Pública (artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro). Como tal, caso não garantam a aplicação do processo de avaliação na sua escola poderá ser-lhe atribuída a menção de "Desempenho inadequado", conforme previsto no SIADAP, aprovado na Lei n.º 66-B/ de 28 de Dezembro. Nesse caso, de acordo com o n.º 12 do artigo 39.º, os efeitos são os previstos no artigo 53.º da mesma lei, não se prevendo qualquer sanção disciplinar que, a existir, seria ilegal.

7. Deverão os professores entregar, individualmente, algum documento escrito recusando ser avaliados?

R.: Não, porque os professores não recusam ser avaliados, apenas assumem não entregar os objectivos individuais de avaliação nos casos em que o processo não seja suspenso na sua escola. O mais importante é que, em cada escola, os professores mantenham suspenso o processo de avaliação colectiva que seja subscrito pelos docentes.

8. Como agir no caso de serem exercidas pressões, ameaças, de existirem quaisquer manobras de carácter intimidatório ou, simplesmente situações que levantem dúvidas aos professores?
R.: Contactar imediatamente o respectivo Sindicato que apoiará juridicamente os professores.

Fonte: FENPROF

Nota: Com a devida vénia ao Ramiro Marques (Blogue PROFAVALIAÇÃO)

A Avaliação dos Professores vista pelo «Expresso»

Tintim faz 80 anos

Tintim, o repórter mais famoso do Mundo e as suas aventuras celebram 80 anos.

Para saber mais:
SIC
bricabrac

PÚBLICO

Jornal de Notícias

OPINIÃO > Fernando Madrinha: «Jornalismo e política»

Mais uma originalidade do Expresso. Por amor ou devoção ao primeiro-ministro, um jornalista (Fernando Madrinha) desanca publicamente num dos seus directores (Ricardo Costa), ridicularizando-o...

Fonte: abnoxio

Medina Carreira: «Isto é uma fantochada»

Medina Carreira comenta a situação do país na SIC, a propósito do Magalhães, e observa: «Isto é uma fantochada».

Partido Socialista decide continuar a 'guerra' com os Professores

O PS chumbou hoje os projectos do PSD, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição parlamentar. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco, com 114 votos contra e 109 a favor.

No que diz respeito aos projectos do BE e do PEV, Matilde Sousa Franco também se absteve. Os deputados Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor, o que faz com que estes projectos tenham sido chumbados apenas por um voto (113 a favor e 114 contra), num dia em que as atenções também estavam voltadas para as polémicas faltas dos parlamentares. Os deputados não inscritos, Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho, deram luz verde aos projectos.

Contas feitas, estiveram presentes 229 parlamentares, registando-se a única falta na bancada socialista, que tem maioria absoluta de 121 deputados, onde esteve ausente Victor Baptista. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, optou por não exercer o seu direito de voto.

Fonte: PÚBLICO

Especialistas em Direito defendem opiniões contrárias

Especialistas em Direito Administrativo dividem-se sobre as consequências que os professores podem vir a sofrer caso não aceitem o processo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação. A ameaça de instaurar um processo disciplinar aos docentes foi feita pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira.

Fonte: TSF

Vaga de frio: cuidados redobrados na estrada

Velocidade reduzida, aumento da distância em relação ao veículo da frente e circulação com os médios ligados são alguns dos comportamentos que os condutores devem adoptar em condições meteorológicas adversas, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

Na página da Internet, noticia a Lusa, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) aconselha os condutores a adaptarem a condução às condições do tempo e alerta para os principais factores de perigosidade.

Fonte: PORTUGAL DIÁRIO

EDUCAÇÃO Secretário de Estado adjunto 'ameaça' docentes

Os professores que recusem efectuar a sua auto-avaliação podem ser alvo de processos disciplinares e os conselhos executivos que não apliquem o modelo arriscam a demissão, afirma, em declarações ao «Diário de Notícias», o secretário de Estado adjunto da Educação.

Jorge Pedreira sublinha que os docentes que recusem ser avaliados podem sofrer consequências em termos de progressão na carreira bem como ser alvo de processos disciplinares.

Fonte: PORTUGAL DIÁRIO

Avaliação do Desempenho dos Docentes: mais rodriguinhos

Foi publicado hoje no Diário da República o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, que simplifica o modelo de avaliação dos docentes de inspiração chilena. Note-se que esta simplificação apenas se aplica ao presente ano lectivo. Curioso é o facto de se ler no Índice do Diário da República n.º 2, Suplemento, Série I de 05/01/2009, o que se segue:

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009. D.R. n.º 2, Suplemento, Série I de 2009-01-05

Ministério da Educação

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Ora o Decreto-Lei n.º 139-A/90 para que remete o índice era o primeiro Estatuto da Carreira Docente, que o actual Governo mandou às urtigas, tendo-o substituído pelo actual Decreto-Lei n.º15/2007 de 19 de Janeiro, o tal que instituiu as duas categorias de docentes [a)Professor; b)Professor titular], o que tem vindo a ser contestado pelos docentes. Como se explica então isto: distracção ou engano propositado? Quem souber, que me explique!

OPINIÃO > Fátima Nascimento: «O saber e a pedagogia»

Presidente do Sindicato dos Jornalistas alerta para «ameaças à liberdade de imprensa»

Paulo Morais: «As 'cunhas' generalizaram-se em Portugal»

Fernando Dacosta: «Vivemos uma fase de pré-anarquia»

FRANÇA «O melhor método é falar», sublinha ministro da Educação

“C'est parce que je veux que la réforme se fasse que je ne me précipite pas en klaxonnant dans le mur », affirme le ministre de l'Education, qui prône désormais le retour au dialogue sur la réforme du lycée.

Prônant le retour au dialogue avec les syndicats et les lycéens sur la réforme du Lycée, le ministre de l'Education Xavier Darcos a affirmé, dimanche 21 décembre sur Canal+, qu'il serait "le ministre de l'Explication nationale".

Le ministre, qui a annoncé la semaine dernière le report d'un an de sa réforme - qui devait initialement entrer en application à la rentrée 2009 pour la seconde -, a expliqué cet échec par un « climat social» qui «se tend».

«La meilleure méthode, c'est de parler»

«Les jeunes sont plus inquiets et sont plus rétifs au changement«, a-t-il déclaré. Mais «je suis absolument certain qu'on va trouver des voies de dialogue» à la rentrée, a affirmé le ministre. Et pour y parvenir, il a déclaré qu'il serait «le ministre de l'Explication nationale». «La meilleure méthode, c'est de parler», a-t-il ajouté. Une formule à mettre en relation avec celle qu'il avait employée la semaine dernière, avant le report de la réforme : il avait alors assuré qu'il ne serait «pas le ministre de l'Hésitation nationale».

Fonte: Le Nouvel Observateur

Presidente da República deu luz verde à simplificação da avaliação dos docentes

A simplificação do modelo de Avaliação do Desempenho dos Docentes tinha sido anunciada pelo Governo em Novembro e fora aprovada em Conselho de Ministros há cerca de duas semanas. A assinatura do Presidente da República no documento no último dia do ano é um dos últimos passos formais para que o mesmo entre em vigor.

Fonte: RTP

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=380374&tema=28&pagina=&palavra=&ver=1

Ministério da Educação faz chantagem com os Professores

O Ministério da Educação admite recuar nas propostas que fez aos professores caso os sindicatos do sector insistam em prosseguir com as greves agendadas.

Em declarações ao “Diário de Notícias”, o secretário de Estado da Educação Jorge Pedreira avançou com a possibilidade de voltar atrás com duas das principais propostas apresentadas durante as negociações com a Plataforma Sindical.

Em causa estão a criação de 2 300 vagas para titulares que pretendam mudar de escola e a possibilidade de a avaliação não contar para o recrutamento nesse processo.

Fonte: RTP

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=380586&tema=28

FRANÇA A crise não entra no 'Moulin Rouge'

O célebre cabaret francês 'Moulin Rouge' não é para todas as bolsas. Apesar disso, não ficou vago um único lugar naquela mítica casa de espectáculos parisiense, com capacidade para 850 pessoas, para os festejos do 'Réveillon'.

Fonte: Expresso

Ministra da Justiça de França dá à luz uma menina

Jeudi 1.^er janvier, Rachida Dati envisageait encore de déjeuner en ville. Preuve que sa grossesse se sera déroulée jusqu'au bout ou presque sans problème. Mais vendredi, vers 13 heures, la ministre de la Justice a accouché par césarienne d'une petite fille. Admise trois heures avant dans une clinique de l'Ouest parisien, la garde des Sceaux a donné naissance à une petite Zohra. Un choix en forme d'hommage à la mère de la ministre, prénommée Fatim-Zohra.

C'est le premier enfant de Rachida Dati, âgée de 43 ans. Elle avait officialisé sa grossesse en septembre dernier. Depuis, la ministre a refusé de révéler le nom du père de l'enfant, ce qui a suscité de nombreuses rumeurs.

Fonte : LE FIGARO

Balanço educativo 2008

Em revista pelo ano que agora termina, a actualidade educativa de 2008 parece ter sido submersa por dois grandes acontecimentos: os programas tecnológicos para as escolas e a luta contra o modelo de avaliação de desempenho dos docentes.

Portáteis para todos. Este foi o ano em que os programas tecnológicos para as escolas permitiram o acesso a computadores portáteis a preços aceitáveis, entre os zero e os 150 euros, a professores e a alunos do 1.º ciclo ao Ensino Secundário, incluindo os do programa Novas Oportunidades.

O pequeno portátil Magalhães ganhou fama internacional. Por cá, as estimativas do Governo apontavam para que cerca de 500 mil portáteis fossem distribuídos, até ao final deste ano. Outra das metas tecnológicas anunciadas foi a de equipar as escolas com pelo menos um computador por cada cinco alunos. E dotar 1200 estabelecimentos de ensino com Internet sem fios. Objectivos em curso, com investimentos anunciados em infra-estruturas de rede Ethernet ou wi-fi e em equipamentos.

Fonte: Educare