Os Professores também se abatem...

‘Redução de professores é inevitável nos próximos anos’

Na última semana, mais de cinco mil professores ficaram sem colocação. Houve quem falasse do maior despedimento colectivo da História. É uma consequência desse esforço de contenção?

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem mais de 50% do total de funcionários da administração central. É um Ministério gigantesco e tudo o que se faça nele significa números muito grandes. Agora, é verdade que houve muitos candidatos a professores que não ficaram colocados. Muitos deles já tinham dado aulas em momentos anteriores. Mas não se pode daí concluir que havia aquele número de professores…

Mas há uma redução dos contratados em relação ao ano anterior.

Este ano o sistema absorveu menos. Até ao momento. Mas nada que se pareça com aqueles números fantasiosos de que se falava, as dezenas de milhares. Chegou-se a uma etapa decisiva, mas ainda há uma série de colocações...

Há 1.714 horários por preencher.

Sim. E ainda as contratações das escolas para as necessidades transitórias que existam. Agora, se me está a perguntar se o que se está a passar é algo de   inevitável, infelizmente é. Infelizmente porque é uma situação humanamente preocupante. Eu sou professor, sou de uma família de professores, todos percebemos os problemas humanos de muita gente.

Qual é a explicação para o que se está a passar? A revisão curricular? O aumento do número de alunos por turma?

O que se está a passar é o resultado de várias coisas que são mais fortes do que nós. A primeira delas é a redução da população escolar, em cerca de 200 mil alunos nos últimos anos (cerca de 14%). É uma diminuição brutal. O que temos sempre dito é que os professores do quadro são necessários e que além disso há algumas necessidades mais, mas nós faremos apenas as contratações estritamente necessárias. Nem o contribuinte português poderia entender uma coisa diferente. 

Muitos docentes estão a contrato há 10, 15, 20 anos, muitas vezes com horários completos. E há o compromisso de vincular esses professores. Esse compromisso será mantido? E com que critérios?

O sistema está a evoluir e nós não queríamos iniciar estudo nenhum sobre isso antes deste início de ano lectivo. Vamos agora fazer uma reavaliação do sistema onde se detectem casos de professores que correspondem a        necessidades efectivas do sistema e não a necessidades transitórias, trabalharemos para uma vinculação extraordinária.”

Há alguma esperança de que as coisas possam mudar para quem não foi agora contratado?

Há sempre esperanças, mas no futuro imediato vamos continuar a assistir a necessidades muito limitadas de contratação.

Está a pensar nesta legislatura?

Estou a pensar nesta legislatura e na próxima. A natalidade diminuiu, o número de estudantes diminuiu, daqui a quatro anos vai diminuir ainda mais. E nós temos um sistema que em muitos aspectos é muito pouco eficiente. É interessante olhar para as comparações internacionais, por exemplo para o rácio de número alunos por professor. Nós estamos ao nível dos países ricos, estamos mais do que ricos em relação a muitos países. Temos menos alunos por professor do que a Áustria.

As adaptações que fez a esse nível têm sido muito criticadas por professores, que dizem ter 30 alunos por turma, tendo alunos com necessidades educativas especiais. O que lhes responde?

O que nós fizemos foi apenas mexer no número máximo de alunos por turma, dos 28 para os 30. Em termos de países comparáveis ao nosso é um número perfeitamente normal. Espanha aumentou para 36. E fixar o máximo para 30 não quer dizer que a média fique em 30. Nós tínhamos a média em 20, 21. Finalmente, quando há turmas com alunos com necessidades educativas especiais, o número baixa automaticamente.

O que responde a quem vê motivos economicistas nas suas políticas?

A nossa política é uma política para o essencial. O que é essencial é o conhecimento e nós estamos a trabalhar em várias frentes nesse sentido. Independentemente da crise orçamental. Primeiro aspecto: nós percebemos que há uma série de dificuldades básicas no Português e na Matemática. Em vez de nos dispersarmos mais – nós éramos até há pouco tempo os campeões da dispersão curricular –, chegámos à conclusão de que era necessário concentrar a aprendizagem nestas disciplinas fundamentais. Depois verificámos também que era necessário acompanhar o sistema e introduzimos progressivamente mais avaliações externas. Este ano, tivemos o 6.º ano, correu bem. Agora vamos introduzir no 4.º ano de escolaridade. Estamos a introduzir medidas para reforçar o conhecimento.

Não é por o país estar mais pobre que a Educação empobrece?

Isto não tem que ver com o país estar mais pobre, tem que ver com a necessidade de melhorar a Educação. Durante muitos anos pensámos que resolver os problemas na Educação era pôr mais recursos no sistema, dar mais dinheiro, dar mais professores, dar melhores salas de aula. Também é dar mais recursos, com critérios. Mas, sobretudo, é dar objectivos mais claros. Temos de rever e dar mais ambição a currículos que existem.

Isso quer dizer o quê?

Ter objectivos curriculares mais exigentes. Os alunos têm de saber mais. Não é por simplificar as coisas que os resultados melhoram ou os alunos se motivam. Temos verificado que simplificação atrás de simplificação, cedência atrás de cedência, não traz objectivos ambiciosos e nós temos de os ter. Estamos, portanto, a trabalhar no que se refere às metas curriculares, que concretizam ano a ano as matérias que achamos que os alunos devem saber: Isto é fundamental para os professores, pais, alunos e também para os avaliadores. E até para quem faz os manuais escolares.

Estava a falar-nos do 4.º ano e das avaliações externas. Houve quase uma caricatura do regresso ao velhinho exame da 4.ª classe, à ideia de que os maus alunos podem ser encaminhados para um sistema profissional...

Ou seja, complexos intelectuais de politicamente correcto.

A ideia de que vamos voltar a uma escola de discriminação social.

Mas deixe-me começar pelo 4.º ano. O que a psicopedagogia moderna defende e o que os países pelo mundo começam, pouco a pouco, a perceber é que a avaliação externa é fundamental para dar incentivos aos alunos e exigência a todo o sistema. O que estamos a fazer no 4.º ano é paradigmático e é algo que queremos estender depois ao 6.º ano. Vamos fazer a prova final a Português e Matemática no princípio do terceiro período. Antes disso, os professores devem ter indicado quais são os alunos que podem ter dificuldades em completar de forma bem sucedida o 4.º ano, que vão começar a ter logo apoio especial. Mas é natural que alguma percentagem dos alunos não consiga ter sucesso nas provas nacionais. O que vamos fazer é dar mais tempo de escola para que esses alunos possam rever as matérias, concentrar-se nos aspectos essenciais e possa ser feita, no fim disso, uma reavaliação do estado em que esses alunos estão.

E como?

Através de uma outra prova.

E esse modelo será estendido ao sexto ano?

Sim, não já neste ano lectivo, mas no próximo.

Extractos da entrevista de David Dinis e Margarida Davim

ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato,

publicada pelo semanário SOL

(N.º 314, de 7 de Setembro de 2012)