Ensino de Português no estrangeiro depende agora do Instituto Camões

Ensino do Português lá fora passa para Instituto Camões

18.04.2009, Natália Faria

A rede de cursos do ensino do Português no estrangeiro vai passar para a alçada do Instituto Camões (IC). Uma das consequências práticas e imediatas da proposta que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esteve ontem a negociar com os sindicatos do sector ― e que deverá ir a Conselho de Ministros na próxima semana ― é que os professores de Português no estrangeiro abandonam as licenças sem vencimento dos quadros das escolas, passando a trabalhar em regime de comissão de serviço.

“Não é a proposta ideal, mas traduz ganhos substantivos para os professores, em termos de definição da rede, horários e condições de vida, e creio que desta vez o decreto será publicado com o apoio dos sindicatos”, adiantou ao PÚBLICO João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

O facto de estes professores estarem também sujeitos a uma avaliação que define quotas para os níveis mais elevados é dos poucos a merecer clara contestação dos sindicatos. Estes reivindicaram ainda um aumento salarial para os professores no estrangeiro superior aos 2,9 por cento que o MNE está disposto a conceder, mas essa é uma questão que já extravasa o âmbito do novo decreto-lei.

Até agora sem qualquer enquadramento, os leitores ficam sujeitos ao mesmo regime jurídico dos professores do secundário e do básico. “Só é pena que, para já, continuem de fora os profissionais contratados directamente pelas associações de emigrantes e os colocados ao abrigo de protocolos com a CPLP”, lamentou Dias da Silva, congratulando-se, por outro lado, com a concessão de subsídios de instalação, não só aos coordenadores da rede, mas a todos os professores. Na sequência destas alterações, os sindicatos da educação vão passar a ter lugar no conselho consultivo do IC.

Fonte: PÚBLICO [18.04.2009]