Prémios motivam os professores?

OCDE diz que prémios associados à avaliação motivam professores

Organização internacional comparou sistemas de vários países e considera que atribuição de recompensas, nomeadamente de natureza pecuniária, é uma forma eficaz de motivar os professores e melhorar a qualidade do ensino em geral

Formas “eficazes de avaliar e recompensar os professores”, nomeadamente através de prémios monetários, “podem ajudar a atrair e conservar pessoal docente de alta qualidade”.

A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que não deixa de avisar que “nenhum modelo se aplica a todos os países”, e que o sucesso destes programas depende sempre da consulta adequada dos parceiros, incluindo os professores e os sindicatos.

A publicação, intitulada Avaliando e recompensando a qualidade dos professores, foi produzida ao abrigo de um protocolo entre a OCDE e o México para melhorar a qualidade do ensino neste país. Inclui referências a cerca de duas dezenas de países, dando ênfase aos que implementaram sistemas baseados na recompensa dos melhores desempenhos, regra geral envolvendo prémios financeiros.

O relatório combina dados de vários países, como os Estados Unidos, a Índia e o Quénia, em que foram conduzidos projectos experimentais ou de escala local. E outros onde a prática de incentivar e recompensar a performance já está enraizada a nível nacional, como Singapura ― em que os professores podem receber bónus equivalentes ao triplo do salário mensal ― e o “caso radical” da Suécia, onde os salários são discutidos caso a caso, todos os anos, entre as escolas e os professores.

São também referidas diferentes fórmulas, ora com o incentivo individualizado no professor ora na escola (Brasil) ou ainda em sistema misto (Chile).

Portugal ― incluído numa lista alargada de países em, que segundo a OCDE, as tabelas salariais continuam a depender sobretudo do tempo de serviço ― praticamente não é referido.

As principais excepções são uma alusão às duas greves de professores, em 2008, na sequência da entrada em vigor do modelo de avaliação; e ao facto de o investimento per capita do País em Educação estar ainda abaixo da média da organização.

Mas as principais advertências dos autores do estudo acabam por incidir em aspectos que contribuíram para a polémica que a avaliação gerou em Portugal.

Uma das primeiras recomendações da OCDE é que a implementação destes sistemas de “incentivos” e avaliação seja precedida de uma discussão alargada com os parceiros, “incluindo os professores e os seus sindicatos, mas também os pais”, sendo que estes devem ser depois intervenientes activos no acompanhamento do processo.

A introdução, acrescenta a OCDE, deve ser “faseada”, preferencialmente começando em projectos-piloto. Em Portugal, recorde-se, o actual modelo de avaliação entrou em vigor com a oposição de todos os sindicatos de professores ― e logo de uma forma generalizada.

Outra ressalva diz respeito à utilização dos resultados dos alunos (actualmente suspensa em Portugal) já que, lembra a OCDE, só “um terço dos países” analisados tem sistemas de avaliação dos estudantes (como exames externos) que permita aplicar esta fórmula a todos os docentes.

Pedro Sousa Tavares

Fonte: Diário de Notícias