Este é um espaço onde poderei dar conta das minhas reflexões, alegrias, inquietações e também das minhas indignações. Deixo claro que não hipotequei a minha liberdade a nenhum partido político. Tal como escreveu o ilustre escritor Miguel Torga, meu comprovinciano, «Não posso ter outro partido senão o da liberdade»...
O Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas do Arco, concelho de Cabeceiras de Basto, tendo sido informado da extinção do respectivo Agrupamento e da fusão com o também extinto Agrupamento de Escolas de Refojos, do mesmo concelho, para surgir um mega-agrupamento, aprovou na reunião realizada no passado dia 22 de Junho, o texto abaixo transcrito, que remeteu ao Conselho Geral. Este órgão também já tomou posição, embora a mesma não tenha sido divulgada, pois foi solicitada uma audiência ao Presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto, verificando-se a realização da mesma amanhã de manhã.
«Constatamos que a decisão de fazer avançar a fusão dos dois agrupamentos com efeitos imediatos foi tomada sem audição nem conhecimento dos interessados, tendo sido comunicada tardia e sumariamente às direcções executivas, num processo que em nada dignifica nem prestigia o poder político e os seus representantes.
Tendo nós dificuldade em vislumbrar vantagens nesta fusão, é com preocupação que encaramos os seus efeitos a nível pedagógico, no que diz respeito aos projectos em curso, às matrizes curriculares, à articulação entre os vários ciclos, à organização pedagógica, à relação escola-meio e a outros aspectos nos quais sempre se alicerçou a identidade do Agrupamento de Escolas do Arco.
Este Conselho Pedagógico considera fundamental que as boas práticas implantadas em qualquer um dos dois agrupamentos sejam respeitadas e valorizadas, não devendo nunca as necessidades de articulação e convergência sobrepor-se aos desígnios de qualidade do trabalho educativo e aos superiores interesses dos alunos e da comunidade que servimos.»
O procurador geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje, em Braga, que “Portugal tem leis que cheguem, tem mesmo leis a mais, o que é preciso é aplicá-las”.
“Temos 550 mil inquéritos crime em Portugal, o que é complicadíssimo de gerir”, afirmou, frisando que “muitas leis estão desactualizadas, dado que a sociedade evolui mais depressa do que o Direito”.
O magistrado falava aos jornalistas no salão medieval da Universidade do Minho (UMinho) no final da assinatura de um protocolo entre a Procuradoria Geral da República e a instituição universitária, ato em que participou o reitor, António Cunha.
Pinto Monteiro afirmou que “o ensino do Direito em Portugal é bem feito”, mas lembrou que “no mundo actual a sociedade evolui mais depressa do que as leis e o estudo do Direito, que têm uma maturação mais lenta”.
Lembrou que os capitais se deslocam, facilmente, hoje em dia e o Direito não os acompanha: “Este problema existe em toda a Europa, onde também há um problema de desactualização das leis”, acentuou, realçando também que “não há nenhuma solução milagrosa” para o problema.
Disse que se têm tentado soluções legislativas diversas, muitas vezes recorrendo a importação de leis, mas insistiu que o país tem leis que cheguem e que o que é preciso é aplicá-las, “como dizia há mais de 100 anos o escritor Eça Queiroz numa carta famosa”.
O procurador considerou que o protocolo rubricado com a UMinho para fomentar o estudo do Direito “é uma boa solução, na medida em que promove a ligação da teoria com a aplicação prática”.
O reitor da UMinho disse que o acordo entre as duas entidades faz a ponte “entre o Direito que se ensina e o que se aplica”.
Adiantou que a Procuradoria Geral da República (PGR) fornecerá a informação à Escola de Direito, cabendo a esta desenvolver os consequentes estudos, que “serão úteis na modernização da sociedade”.
O texto do protocolo refere que “a análise e estudo das decisões dos tribunais e do processo conducente à realização prática do Direito constitui um objecto fundamental de investigação em Direito”.
O documento sublinha que “o estudo empírico e a investigação científica centrada na jurisprudência e nos pareceres e demais trabalhos produzidos pela PGR permitem, ainda, propiciar elementos eventualmente úteis ao legislador e ao ensino, possibilitando igualmente ao Ministério Público uma reflexão fundamentada sobre a sua própria prática”
Lembra que a realização de estudos relativos à investigação sobre a prática judiciária constitui uma recomendação do Conselho da Europa e que a PGR “dispõe dos instrumentos adequados a permitir o acesso aos referidos documentos, em termos compatíveis com as exigências da investigação empírica que se pretende iniciar”.
Sustenta, também, que a UMinho “possui recursos humanos e desenvolve linhas de investigação científica que podem ser úteis aos fins prosseguidos pelo Ministério Público no que respeita, em particular, ao exercício da acção penal”.
A literatura especializada sobre este tema converge na conclusão de que a dimensão da escola é relevante para o sucesso. A investigação é consistente na relação da dimensão da escola, reduzida ou média, de 300 a 900 alunos (num agrupamento que englobe jardim-de-infância e secundário apontar-se-ia para 1500 alunos), com melhores resultados e menos indisciplina dos alunos e maior satisfação dos professores, pessoal não docente e famílias.
O recente quadro legal de gestão das escolas em Portugal (o DL n.º 75/2008, de 22 de Abril) procurou criar um contexto de estabilidade (também temporal) para a liderança de escola, uma liderança unipessoal (director), e constituiu um novo órgão, o conselho geral. Neste tomam assento pais, autarquias, estudantes (nas escolas secundárias) e personalidades representativas da comunidade local, designadamente instituições, organizações e actividades de carácter económico, social, cultural e científico, para além de professores e pessoal não docente. O conselho geral tem responsabilidades relevantes, desde a eleição do director, à aprovação e acompanhamento do Projecto Educativo, do Regulamento Interno, do Plano Anual de Actividades da Escola.
Gerou-se um modelo de envolvimento e parceria, ainda rudimentar, mas importante num país com baixos índices de participação social.
Contudo, o Governo resolve, de forma indirecta, travar esta mudança com uma medida de racionalização da rede escolar — A Resolução do Conselho de Ministros 44/2010, de 14 de Junho. Que é vaga e aponta para uma portaria, que a regulamentará. Enquanto não há portaria, iniciou-se já a fusão de escolas e de agrupamentos de escolas. Rápida, pouco participada, unilateral. Acertada, em alguns casos — por exemplo: em concelhos com uma unidade orgânica do ensino básico e outra de ensino secundário, e nos quais a soma dos alunos fique aquém dos 1500. Desacertada, na maioria. Mas, esperemos que parável nestes últimos, por intervenção dos parceiros da escola — pais, autarquias e entidades externas — que deverão estar atentos ao processo.
Com a aplicação desta resolução, e com a extinção, por fusão, de centenas de agrupamentos, desperdiça-se competência, pois muitos dos directores que cessarão abruptamente funções poderão não estar disponíveis para cargos de direcção. E a nomeação de comissões administrativas provisórias comprometerá o princípio de recrutamento e selecção por parte dos stakeholders ou parceiros.
Para esses stakeholders, a decisão de fusão representará horas e dias de trabalho “atirados pela janela” (quem participa em conselhos gerais sabe o tempo que essa participação consome) pelo que não restará muita vontade para continuar a participar.
Esta decisão deveria ter sido ponderada previamente e agora aplicada, caso a caso, acompanhando a generalização dos 12 anos de escolaridade obrigatória, sem pressas, respeitando mandatos de directores e dos órgãos das escolas.
Negligencia-se assim a estabilidade, jogam-se fora parcerias, rompe-se a confiança e desprestigia-se a liderança de escola.
Portugal investiu milhares de milhões de euros no parque escolar. E toma agora uma decisão que poderá no imediato gerar poupança. Apenas a que resultará da diminuição dos cargos de gestão e, também por essa via, com a libertação de quem estaria nesses cargos para o exercício da docência, bem como na racionalização do pessoal que desempenha tarefas administrativas.
Uma primeira dúvida — As “novas” escolas serão geríveis nestes termos?
Uma segunda, que é quase uma certeza — a médio prazo, esta decisão não estará a criar condições que afrouxem a tão necessária melhoria dos resultados dos alunos?
Esta quarta-feira, dia 30 de Junho, às 11h30, a Comissão Parlamentar de Educação ouvirá o Movimento Escola Pública e outros subscritores da petição pela redução do número de alunos/as por turma e por professor/a, e pela colocação de uma auxiliar em cada Jardim de Infância.
Estamos empenhados em sensibilizar os/as deputados/as de todos os grupos parlamentares para a justeza destas propostas, até porque elas têm merecido um amplo consenso de pais, alunos, professores e milhares de outros cidadãos. Contamos como o bom senso de todos/as para ajudar a combater o insucesso escolar.
Próximo ano lectivo deverá arrancar entre 8 e 13 de Setembro
Lusa / EDUCARE| 2010-06-25
O próximo ano lectivo deverá arrancar entre 8 e 13 de Setembro e terminar a 22 de Junho nos anos de escolaridade do ensino Básico e Secundário em que não se realizam exames nacionais.
De acordo com o projecto de despacho do Governo do calendário escolar de 2010/11, a que a agência Lusa teve ontem acesso, o primeiro período deverá iniciar-se entre 8 e 13 de Setembro e terminar a 17 de Dezembro.
O segundo período terá início a 3 de Janeiro e fim a 8 de Abril, com uma interrupção de 7 a 9 de Março.
O terceiro período arrancará a 26 de Abril e terminará a 9 de Junho para os estudantes do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, sujeitos a exames nacionais.
Para os restantes anos do ensino Básico e Secundário as aulas terminam a 22 de Junho, enquanto para o pré-escolar as actividades estão previstas até 5 de Julho.
Em relação às interrupções do pré-escolar no Natal e na Páscoa, deverão, como já acontecia, totalizar cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, nos períodos entre 20 e 31 de Dezembro e 11 e 21 de Abril, as datas das duas grandes interrupções dos restantes níveis de ensino.
No próximo ano lectivo, o terceiro período nos anos de escolaridade em que se realizam exames nacionais contará com 33 dias úteis, sendo que este ano foram 41.
Em compensação, o segundo período vai prolongar-se até 8 de Abril, quando em 2009/2010 terminou a 26 de Março.
O ensino especial terá este ano o mesmo calendário que os ensinos Básico e Secundário.
O projecto de despacho do Governo indica ainda que, na programação das reuniões de avaliação, os directores devem assegurar a articulação entre os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino Básico, de forma a garantir o acompanhamento pedagógico dos alunos entre os dois níveis.
Nesse sentido, os educadores de infância vão dispor de um período até três dias úteis para realizarem a avaliação e procederem à articulação com o 1.º ciclo, “devendo as escolas adoptar medidas organizativas adequadas de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente com a componente de apoio à família”.
O Governo enviou aos sindicatos uma segunda proposta de despacho, relativa à organização do ano lectivo 2010/11.
Nesse documento, as funções de coordenação, supervisão e avaliação de desempenho deixam de ser exercidas pelos professores titulares, como acontecia até agora, e passam a ser competência exclusiva dos professores do 4.º escalão ou superior e, em casos excepcionais, por docentes do 3.º com formação especializada.
Ainda em relação à avaliação de desempenho, os relatores terão direito a uma hora semanal para avaliação de três docentes.
O projecto de despacho estipula ainda que o apoio educativo deve ser prestado pelo professor titular de turma ou disciplina e que os docentes que pretendem ausentar-se ao serviço devem, sempre que possível, entregar ao director o plano de aula da turma a que irá faltar.
Nova ortografia vai chegar às escolas no ano lectivo 2011-2012
29.06.2010 - 08:42 Por Luís Miguel Queirós
Quando se iniciar o ano lectivo de 2011-2012, as escolas já irão dispor de manuais redigidos segundo as normas do novo acordo ortográfico, assegura o Ministério da Educação (ME).
A garantia foi dada ao PÚBLICO por uma das assessoras de imprensa do ministério, que admitiu, no entanto, que a adaptação dos livros escolares possa vir a ser feita faseadamente, não incidindo de imediato sobre os manuais relativos a todos os níveis de escolaridade.
A concretização deste plano pressupõe, no entanto, que o Ministério da Cultura (MC), que tem vindo a coordenar a aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal, anuncie a data em que este entrará em vigor e aprove o vocabulário que irá ser reconhecido como norma para o português europeu. Uma escolha que se reflectirá, também, no programa informático de conversão de texto que virá a ser utilizado, já que os vários conversores actualmente disponíveis no mercado estão indexados a diferentes versões do novo vocabulário ortográfico.
Quando apresentou, no passado dia 8, o novo conversor desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional, encomendado pelo Governo, a ministra Gabriela Canavilhas deixou claro que não estava ainda decidido se iria ser este o software “oficial”. Mas prometeu uma decisão para breve.
No final da semana passada, a coordenadora das edições escolares do grupo Leya, Carmo Correia, avisara, em declarações à agência Lusa, que “por mais ferramentas e automatismos que se utilizem para fazer a conversão é absolutamente necessário um processo de revisão exaustivo de todo o texto para despistar falhas e erros”, o que, salientou, exige uma “calendarização atempada”. Ainda não sabia, então, que a aplicação do acordo arrancaria mesmo em Setembro de 2011. A Leya, que representará neste momento mais de 30 por cento do mercado do livro escolar em Portugal, tinha já pedido esclarecimentos ao ME em Novembro de 2009, mas não recebera nenhuma “informação precisa”.
Carmo Correia recordou ainda que a transformação dos manuais terá custos elevados e admite que estes terão de se repercutir no preço de venda ao público. A responsável da Leya diz que o grupo tem, neste momento, 320 “projectos escolares” e calcula que a respectiva adaptação possa vir a custar, no total, cerca de 1,4 milhões de euros.
As editoras do grupo Bertrand (Bertrand, Quetzal, Pergaminho, Temas e Debates, Arte Plural, Contraponto, GestãoPlus, 11/17), bem como o Círculo de Leitores, a Distribuidora de Livros Bertrand e a cadeia de livrarias Bertrand passam, a partir de hoje, a estar formalmente integradas no Grupo Porto Editora, abandonando o DirectGroup, uma divisão de negócios da multinacional Bertelsmann.
Segundoos jornais , «o volume de negócios do GPE em 2009 foi de 95 milhões de euros, prevendo-se que, com a entrada da Bertrand e do Círculo de Leitores, a faturação de 2010 se situe nos 150 milhões de euros».
Dezenas de representantes de órgãos de gestão de escolas participaram ontem, no Porto, numa reunião promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN) destinada a fazer “engrossar” o movimento de protesto contra a reorganização da rede escolar.
Maximinos vai ser o único mega-agrupamento de Braga
A ministra da Educação decidiu que o mega-agrupamento de Maximinos vai arrancar já em Setembro, sendo esta a única fusão a ocorrer em todo o distrito de Braga. Apesar de terem sido apontadas fusões para praticamente todos os concelhos da região, Isabel Alçada decidiu retroceder perante a pressão dos directores dos agrupamentos e dos deputados do PS. O argumento que fez parar os outros processos foi a sobrelotação das secundárias e a certeza de que há escolas do ensino básico que vão passar a ministrar aulas do secundário.
A educação em Portugal está «insustentável» e, na opinião de Nuno Crato, o grande responsável é o ministério e as «ideias loucas» e «mirabolantes» de algumas pessoas que «não percebem nada de educação», mas controlam as escolas e o ensino. Esquecem-se que, afinal, bastam «meia dúzia de coisas simples». O problema é que «ninguém as quer fazer», lamentou anteontem o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), no jantar-debate “Quintas na Quinta”, o último antes de férias.
À partida, pede-se «respeito pelo saber», no entanto, hoje em dia, «o que tem valor é um dia apertar a mão ao Ronaldo», ironizou o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, defendendo uma maior liberdade das escolas, desde logo com uma das rotinas mais básicas: a elaboração dos horários. «O Ministério está preocupado em controlar a Educação, não está preocupado com a Educação. Não dá liberdade, quer controlar as pessoas e não faz avaliação de resultados. Assim não vamos longe», lamentou Nuno Crato, na Quinta das Lágrimas, perante uma assistência com muitos professores e vários nomes reconhecidos do ensino em Portugal, como Montezuma de Carvalho ou Carlos Fiolhais.
Avaliar os alunos. Esta é uma das «ideias simples» defendida pelo também presidente do TagusPark. Mas o que o país precisa é de uma avaliação externa. «São mais de 30 as disciplinas do ensino básico, ao longo de nove anos. E os nossos alunos são avaliados externamente a duas», ao fim desse tempo», criticou, acrescentando que mesmo essa avaliação «não é suficientemente séria».
O ideal é que fosse realizada por um instituto que não estivesse sob a tutela do Ministério da Educação, porque, continuou, os resultados dos exercícios «valem também para avaliação do próprio ministério».
Depois, pedem-se «metas de aprendizagem», que vão além de «currículos com várias páginas vagas», onde se lê, por exemplo, que é necessário «uma atitude positiva forte perante a aprendizagem». «Duvido que isto vá resultar de alguma coisa», lamentou, antes de mais, porque, frisou Nuno Crato, as metas divulgadas pelo ministério foram criadas por alguém que é contra as metas e que «não percebe o que são metas de aprendizagem».
A internet abre as portas para uma grande variedade de informações. Mas isso não necessariamente é bem aproveitado por todos. Estudo da Universidade de Duke, Estados Unidos, constatou que o desempenho de pequenos internautas em provas de matemática e leitura é significantemente menor do que os que não tem acesso ao computador em casa.
Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação que teve o condão de unir todos os docentes contra si, resolveu escrever um livro intitulado “A escola pública pode fazer a diferença”, no qual analisa 24 das medidas que tomou e as analisa, descrevendo a sua contextualização e a sua execução, assim como as suas consequências. O dia 1de Julho é a data agendada para o lançamento do livro.
Um livro de ficção, que atingirá uma assinalável êxito, com certeza...
Assisti ontem, no pavilhão multiusos do Mercado Municipal de Cabeceiras de Basto, à representação da peça «Romeu & Julieta – Versão Sénior», pelos alunos da Universidade Sénior AKRIBEIA (UNISA), pólo de Cabeceiras de Basto, que abordou um texto de William Shakespeare, adaptado e encenado por Joaquim Jorge Carvalho.
O conhecido texto de William Shakespeare serviu de base para abordar a história que ontem foi apresentada aos espectadores. O tema principal é a amizade entre dois seniores que por afinidade de espírito se aproximam naturalmente. As famílias zangam-se devido a questões de fanatismo futebolístico. Romeu e Julieta debatem-se com o dilema de não ofender o filho, a filha, o genro, a nora e não perderem tão pouco, a amizade especial que os aproximou um do outro. Pelo meio, há uma sofisticada rival de Julieta que tentará em vão separar o casal.
A peça estava carregada de humor, levando os presentes a soltar gargalhadas durante a representação. Os actores, amadores, mostraram que a idade não é obstáculo a que as pessoas façam algo que lhes dê prazer. Por outro lado, mostraram à-vontade para partilharem isso com os outros.
Foi com enorme satisfação que assisti a esta representação, tendo passado ali momentos muito agradáveis. O público seguiu atentamente o desenrolar da peça e não regateou aplausos aos actores.
O Ministério da Educação contestou hoje as críticas feitas aos exames nacionais do 9.º ano destinados a um grupo de alunos repetentes no 8.º ano de que seriam mais fáceis para permitir o sucesso daqueles estudantes.
José Matias Alves resume neste post, publicado no seu blogue, a crítica sobre a criação de mega-agrupamentos:
E é um erro Crasso pelas seguintes razões:
a) as lideranças instrucionais e transformacionais (que a literatura reconhece como forças poderosas de mudança educacional) perdem as condições de exercício e tendem a transformar-se em mera gestão burocrática de estruturas;
b) a comunicação intra-agrupamentos era um ponto crítico reconhecido na generalidade das situações o que limitava fortemente a coerência e a coesão na acção; com esta medida a comunicação tende a ser um simulacro; e as articulações verticais e horizontais - outro ponto crítico do sistema - serão definitivamente enterradas;
c) a necessidade de uma missão e de uma visão comuns construída pelo maior número possível de actores, já de si tendencialmente inexistente, mas que toda a investigação reconhece como central na promoção da eficácia organizacional, vai ser completamente erradicada. Muitos anos se vão passar até ser possível restaurar o que agora se perde;
d) os climas de escola — reconhecidamente uma variável central na promoção das aprendizagens dos alunos — são seriamente danificados com este processo caótico e irracional;
e) a monitorização e auto-avaliação dos processos e resultados — um dos maiores pontos críticos identificados pela avaliação externa realizada pela IGE — vão ser ainda mais fragilizadas, perdendo, por muito tempo, a esperança de colocar a auto-avaliação ao serviço da melhoria das organizações educativas;
f) o trabalho colaborativo, designadamente em sede de departamentos, tão necessário para enfrentar os complexos desafios educativos, tende a ser impossível com as mega-estruturas entretanto fundidas;
g) a confiança numa ordem legal estável e confiável é definitivamente enterrada; conselhos gerais eleitos há pouco mais de um ano são desfeitos; directores seleccionados e eleitos no mesmo prazo temporal são agora chamados e despedidos uns e promovidos outros a directores fictícios de conglomerados organizacionais;
h) as relações entre os membros da organização — factor chave de sucesso —são seriamente afectadas criando-se um ethos destrutivo e nefasto;
i) a concentração e a hierarquização do poder — ao invés do pretendido — são factores de perda, de ameaça ao necessário empowerment, de reforço das tendências centrífugas e anárquicas, sendo expectável o cenário da ingovernabilidade destas mega-organizações;
j) as ligações escola-família — outro factor crítico — nada ganham com esta solução, podendo, pelo contrário, afectar a comunicação com o dirigente máximo;
l) a co-existência de culturas profissionais em conflito de visões e percepções pode transformar a escola numa arena política ainda mais destrutiva.
É certo que esta “solução” pode poupar alguns milhões de euros (em qualquer caso, está longe de estar demonstrado o ganho significativo). Mas os prejuízos educativos e pedagógicos são incalculáveis. Custa-me viver num país que tão levianamente afecta e prejudica centenas de milhares de portugueses.
De acordo com o projecto de despacho do Governo do calendário escolar de 2010/11, a que a agência 
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