sexta-feira, 25 de março de 2011

Será um dúvida metódica?

PS tem dúvidas sobre revogação da avaliação dos professores

O PS vai suscitar a fiscalização da constitucionalidade da revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada esta sexta-feira no Parlamento.

«Na opinião do Grupo Parlamentar do PS, a aprovação da revogação de um decreto-regulamentar suscita dúvidas de constitucionalidade, uma vez que a Assembleia da República não tem competência para este acto», afirmou à agência Lusa a vice-presidente da bancada socialista, Ana Catarina Mendes.

A deputada do PS anunciou ainda que o partido vai suscitar «a fiscalização da constitucionalidade» do diploma hoje aprovado no Parlamento, quando este for publicado em Diário da República.

A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

TSF

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