Condenações não derrotam autarcas

Eleições

Por que é que as condenações não conseguem impedir candidaturas?

05.10.2009 - 09h44 José Augusto Moreira

Apesar de serem conhecidas várias condenações de autarcas por crimes relacionados com o exercício das respectivas funções, o certo é que, ao longo destes 33 anos de poder autárquico democrático, nenhuma candidatura foi legalmente impedida por tal facto. A questão tem sido ciclicamente levantada, a propósito do julgamento de presidentes de câmara como Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras ou Ferreira Torres, mas a conclusão parece apontar num único sentido: não é pela via dos tribunais que se impede esses autarcas de irem a votos.

E nem mesmo pela via da sanção política as coisas parecem funcionar, como o comprova o veto que o líder social-democrata Marques Mendes impôs nas últimas autárquicas às candidaturas de Valentim Loureiro e de Isaltino Morais, que se recandidataram em listas independentes e foram sufragados pelos eleitores. O mesmo se diga em relação à autarca de Felgueiras, que igualmente voltou a conquistar uma maioria absoluta na pele de independente, mesmo que tivesse acabado de regressar do Brasil, onde se refugiou para escapar à prisão preventiva.

[Continua…]

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