Portaria regula procedimento concursal para recrutamento de docentes para os TEIP

Foi publicada no Diário da República, I Série N.º 68 – 7 de Abril de 2009, a Portaria n.º 365/2009, que «regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários».