Noventa e duas das 308 autarquias portuguesas assinaram hoje com o Ministério da Educação os protocolos de descentralização de competências, motivando a transferência de cerca de 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas, noticiou o jornal PÚBLICO. Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, presente hoje na cerimónia de assinatura dos documentos, participam nesta fase do processo mais dez municípios, que celebrarão o acordo até ao final da semana. Segundo a governante, são hoje transferidos para as câmaras envolvidas – entre as quais Gondomar, Braga, Felgueiras, Amadora e Faro – recursos financeiros para a manutenção e conservação dos edifícios, para a remuneração permanente do pessoal e para a gestão das actividades de enriquecimento curricular.Este é um espaço onde poderei dar conta das minhas reflexões, alegrias, inquietações e também das minhas indignações. Deixo claro que não hipotequei a minha liberdade a nenhum partido político. Tal como escreveu o ilustre escritor Miguel Torga, meu comprovinciano, «Não posso ter outro partido senão o da liberdade»...
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Ministério da Educação "livra-se" de muitas escolas...
Noventa e duas das 308 autarquias portuguesas assinaram hoje com o Ministério da Educação os protocolos de descentralização de competências, motivando a transferência de cerca de 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas, noticiou o jornal PÚBLICO. Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, presente hoje na cerimónia de assinatura dos documentos, participam nesta fase do processo mais dez municípios, que celebrarão o acordo até ao final da semana. Segundo a governante, são hoje transferidos para as câmaras envolvidas – entre as quais Gondomar, Braga, Felgueiras, Amadora e Faro – recursos financeiros para a manutenção e conservação dos edifícios, para a remuneração permanente do pessoal e para a gestão das actividades de enriquecimento curricular.
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