Deputados... ou juízes?

OPINIÃO > António Barreto: «O nó cego»

Opinião: O nó cego

24.01.2011 — 12:00 Por António Barreto

O Presidente eleito não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O Governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos.

(…)

► PÚBLICO

PROFESSORES INICIAM CONTESTAÇÃO FORMAL DOS CORTES SALARIAIS

Professores inundam escolas na terça-feira com impugnações aos cortes salariais

24.01.2011 — 16:56 Por Lusa

Milhares de professores vão na terça-feira entupir as secretarias das escolas com pedidos de impugnação das reduções salariais, processos que deverão depois seguir para os tribunais após o previsto indeferimento por parte do Ministério da Educação.

Perante este roubo que foi feito nos salários, os professores vão entregar nos serviços administrativos das escolas uma impugnação relativamente à redução salarial. Estas reclamações serão o ponto de partida para um processo contencioso”, explicou à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

No âmbito das medidas de contenção orçamental e combate ao défice, o Governo aprovou reduções salariais para todos os trabalhadores da administração pública com ordenados superiores a 1.500 euros, variando os cortes entre os 3,5 e os 10 por cento.

Estimando que “perto de 115 mil professores” vão ser afectados com aqueles cortes, aplicados na administração pública aos trabalhadores com vencimentos acima dos 1.500 euros, o dirigente sindical adiantou que a tutela já informou as escolas de que seria enviada “uma resposta tipo/universal” a ser dada a todos os pedidos.

“Quando houver um despacho de indeferimento da reclamação, os professores individualmente ou colectivamente, por escola e representados pelo sindicato, poderão avançar para os tribunais para contestar esse mesmo despacho”, acrescentou.

O líder da Fenprof considerou ainda que “nem a meter a mão no bolso dos trabalhadores o Governo conseguiu ser competente”, referindo-se ao facto de, por exemplo, professores contratados com salários base inferiores também serem atingidos, já que são “somados todos os abonos”.

“Num professor que tenha um cargo de gestão e que por isso receba um subsídio, a taxa de redução reflecte-se não apenas no suplemento mas mesmo no vencimento, fazendo com que o seu salário líquido seja inferior ao de um professor que não tem este tipo de função”, exemplificou.

Ao apelo da Fenprof deverão aderir educadores de infância, professores do ensino básico e secundário e também do ensino superior.

► PÚBLICO

É por estas e por outras…

Empresa pública construiu escolas ilegalmente

O Governo adjudicou três obras à Parque Expo, sem concurso. Teve de recuar, mas o problema é que duas delas já estão feitas.

Os responsáveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) correm o risco de serem responsabilizados financeiramente pelo Tribunal de Contas (TC), devido a um protocolo feito com a empresa pública Parque Expo — para a construção de três escolas em Lisboa, no valor de cerca de oito milhões de euros —, que nunca chegou a ser validado por aquele tribunal.

(…)

► SOL

«Quem se importa com os professores?»

Dizem que hoje é o dia mais deprimente do ano

Hoje, 24 de Janeiro, pode ser o dia mais deprimente de 2011. A conclusão é de um psicólogo britânico, que criou uma fórmula para determinar a “Blue Monday” (Segunda-feira Triste), o dia mais deprimente do ano.

[W+D-d]TQ/MNa é a fórmula atribuída ao psicólogo Cliff Arnall, de um centro de investigação da Universidade de Cardiff, que utiliza factores como o clima (W=Weather), as dívidas (d=debt) ou o tempo passado desde o Natal (T=Time since Christmas) para determinar qual o dia mais deprimente do ano.

A “Blue Monday” foi mencionada pela primeira vez num comunicado de imprensa da agência de viagens Sky Travel, assinado por Cliff Arnall, e apesar de não ter cientificidade provada é um indicador muito citado na comunicação social britânica.

Cliff Arnall também costuma calcular o dia mais alegre do ano, que se verifica habitualmente no mês Junho.

► Diário de Notícias

Escolas privadas encerram como forma de protesto

Ensino Particular

Pelo menos 50 escolas privadas fecharão esta semana

24.01.2011 — 16:19 Por Lusa

Pelo menos 50 escolas com contrato de associação já confirmaram que vão fechar entre quarta e sexta-feira e 80 vão levar caixões na terça-feira para a porta do Ministério da Educação para o “funeral” do ensino particular.

As acções são promovidas por pais e encarregados de educação de alunos de escolas particulares, que se juntaram no SOS Movimento Educação.

O movimento contesta o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo, nomeadamente o corte do financiamento aos estabelecimentos.

Mais de 50 escolas já assinaram o “compromisso de fecho”, disse hoje à agência Lusa João Asseiro, porta-voz do movimento, após uma reunião dos responsáveis deste grupo em Cernache, Coimbra.

Haverá escolas a fechar um, dois e três dias, em datas diferentes, explicou, acrescentando que na terça-feira é esperada a adesão de mais escolas. No total, 93 estabelecimentos de ensino têm contratos de associação com o Estado.

Seja com cadeados simbólicos, verdadeiros ou com cordões humanos, “haverá um encerramento inequívoco dos estabelecimentos”, garantiu. O movimento é dos pais e dos encarregados de educação, mas João Asseiro refere que “a maioria das direcções das escolas está solidária com o protesto”.

Diversas medidas logísticas estão a ser preparadas para garantir a segurança das crianças durante estes protestos, acrescentou, sendo que, para além do fecho das escolas, está prevista a realização de cordões humanos (que formarão a palavra SOS), envolvendo pais e alunos.

Já para terça-feira, às 11h30, na Praça do Saldanha, Lisboa, está marcado o início do cortejo em que cada escola vai transportar um caixão até ao Ministério da Educação. Está já confirmada a presença de 80 escolas neste “funeral”.

Os caixões vão ficar com a tampa ao lado, cabendo ao Ministério da Educação fechá-los, iniciativa que os pais encaram como um derradeiro apelo à ministra Isabel Alçada para resolver o problema do financiamento destas escolas.

Está ainda em preparação uma manifestação nacional em Lisboa para o mesmo dia em que a ministra da Educação, Isabel Alçada, for ouvida na respectiva Comissão Parlamentar. A audição da governante está prevista para 08 de Fevereiro.

Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.

► PÚBLICO

Resultados das Presidenciais 2011

Aqui fica um link para os resultados das Eleições Presidenciais 2011 verificados no concelho de Cabeceiras de Basto.

Deputados questionam Governo sobre processo de construção de nova escola em Cabeceiras

Maioria das escolas privadas rejeita novas regras do Governo

Educação

Só um terço das escolas particulares aceitou novas regras do Governo

Catarina Madeira
21/01/11 13:30

Apenas um terço das escolas com contrato de associação assinou com o Governo as adendas que estabelecem novas condições de financiamento para escolas particulares.

Segundo um comunicado do Ministério da Educação só 30 das 93 escolas neste regime aceitaram o documento que “habilita as DRE a efectuarem os pagamentos às escolas com contrato de associação com o Ministério da Educação”.

Segundo apurou o Económico, ontem, dia em que terminava prazo para a assinatura das adendas, muitas escolas continuavam a recusar o acordo com o argumento de que as novas condições foram decididas unilateralmente pelo Executivo.

As escolas que assinaram vão receber 90 mil euros anuais por cada turma, valor que vigorará durante o período de transição (de Janeiro a Agosto do ano lectivo de 2010/2011) para a nova lei promulgada em Dezembro pelo Presidente da República.

► Económico online

Estado compra viaturas aos milhares...

Partido questiona Governo

CDS denuncia concurso de 2655 novas viaturas para o Estado

21.01.2011 — 19:03 Por Sofia Rodrigues

O CDS denunciou hoje a existência de um concurso público para a aquisição de 2655 viaturas para o Estado, no valor de 35 milhões de euros.

“Queremos saber para que organismos estão a ser compradas as viaturas e de que tipo são”, disse o líder parlamentar Pedro Mota Soares, que enviou uma pergunta ao Governo sobre o assunto.

Mota Soares quer também saber se o Governo vai cumprir a regra de abate de três viaturas na compra de uma que foi inscrita no Programa de Estabilidade e Crescimento.

“É que se cumprir essa regra o Estado terá de abater oito mil carros”, disse Mota Soares. O dirigente centrista afirmou não compreender a atitude do Governo ao lançar este tipo de concursos “numa altura em que estão a ser pedidos tantos sacrifícios aos portugueses”. É que, salientou, com estes 35 milhões de euros “era possível aumentar as pensões mínimas de 230 euros”.

►PÚBLICO

«Comment faire bouger le système?»

Comment faire bouger le système dans la bonne direction ? Je m’appuie ici sur son architecture en quatre éléments : un enseignement supérieur dual, un enseignement scolaire élitiste, une ségrégation croissante entre établissements, des épreuves de concours et une formation purement académiques. Selon que l’on choisit d’agir de manière privilégiée sur l’un ou l’autre de ces éléments, quatre angles d’attaque se dessinent.

S’attaquer au dualisme de l’enseignement supérieur

C’est sans doute le treizième des travaux d’Hercule ! Il faut raisonnablement abandonner toute idée, caressée dans les années 1970, d’intégrer les Grandes écoles et leurs classes préparatoires dans les universités : on ne supprime pas un dispositif qui fonctionne bien pour un autre qui fonctionne mal, même s’il est plus couteux. La politique menée à bas bruit depuis quelques années, qui consiste en des transferts financiers, en des rapprochements et en la recherche de synergies est sans doute en l’état la meilleure qui soit.

(…)

► Cahiers pédagogiques

«Redução dos vencimentos: anatomia de uma Taxa Pinóquio»

Nem o esbanjamento de milhões de euros em pareceres jurídicos permitiu ao governo encontrar uma solução legal, séria e transparente para implementar a tecnicidade requerida pela decisão de reduzir, a título definitivo, o vencimento base dos funcionários públicos.

Receoso dos vícios de inconstitucionalidade que a imposição unilateral de um corte salarial sempre acarretaria, o governo optou, ao arrepio do conceito por si adoptado e divulgado de “cortes salariais”, pelo recurso à aplicação de uma “taxa de redução remuneratória”, transferindo a problemática jurídica para o domínio do direito tributário.

Tendo em conta, quer a jurisprudência do Tribunal Constitucional (referencio em baixo partes de dois acórdãos, onde se estabelece o entendimento concordante do conceito de “taxa”) e o consenso académico na conceptualização jurídica do termo “taxa” — aqui claramente inaplicáveis, quer as habilidades recorridas para dar a aparência de manutenção de um vencimento base (quem sabe, para as estatísticas internacionais) e para travestir um corte salarial efectivo e permanente numa solução aldrabada em forma de taxação desprovida de relação bilateral, não tenho dúvidas que estamos perante uma conduta manhosa que só poderia ter como resultado uma espécie de Taxa Pinóquio, bem ao estilo do modus operandi do chefe do governo.

(…)

► Octávio V. Gonçalves

OPINIÃO > Alberto Gonçalves: «Abominável mundo novo»

Os cortes salariais dos Professores

Manifesto dos Professores de EVT ao País

Manifesto dos Professores de EVT

OPINIÃO > Santana Castilho: «O meu dever é falar, para não ser tomado por cúmplice»

“Que patifes, as pessoas honestas” é uma citação atribuída ao escritor francês Émile Zola, que me revisita sempre que vejo os políticos justificarem com o manto diáfano da legalidade comportamentos que a ética e a moral rejeitam. E é ainda Zola que volta quando a incoerência desperta o meu desejo de falar, para não ser tomado por cúmplice.

Foi duplamente incoerente o apelo ao respeito e à valorização dos professores que Cavaco Silva fez há dias em Paredes de Coura. Incoerente quando confrontado com o passado recente e incoerente face ao que tem acontecido no decurso da própria campanha eleitoral. Em 2008 e 2009, os professores foram continuamente vexados sem que o Presidente da República usasse a decantada magistratura de influência para temperar o destempero. E foi directa e repetidas vezes solicitado a fazê-lo. Por omissão e acção suportou e promoveu políticas que desvalorizaram e desrespeitaram como nunca os professores e promulgou sem titubear legislação injusta e perniciosa para a educação dos jovens portugueses. Alguma ridícula e imprópria de um país civilizado, como aqui denunciei em artigo de 11.9.06. Já em plena campanha, Cavaco Silva disse num dia que jamais o viram ou veriam intrometer-se no que só ao Governo competia para, dias volvidos, aí intervir, com uma contundência surpreendente, a propósito dos cortes impostos ao ensino privado. Mas voltou a esconder-se atrás do silêncio conivente, agora que é a escola pública o alvo de acometidas sem critério e os professores voltam a ser tratados, aos milhares, como simples trastes descartáveis.

► Continua…

Novo projecto de organização do trabalho nas escolas

Ministério da Educação altera projecto de organização do trabalho nas escolas

18.01.2011 — 18:19 Por Clara Viana

Um novo projecto de despacho do Ministério da Educação já não estipula que as actividades de Desporto Escolar deixam de estar integradas na componente lectiva dos docentes, mas não especifica quais as condições em que se desenrolarão a partir do próximo ano lectivo.

Segundo o novo projecto para a organização do trabalho nas escolas, a que o PÚBLICO teve acesso, o trabalho dos professores com grupos e equipas no Desporto Escolar “serão objecto de despacho específico”. O mesmo acontecerá com “as condições do exercício de funções no âmbito dos Centros Novas Oportunidades”.

No sábado, no Porto, a ministra da Educação, Isabel Alçada, já tinha indicado que o desporto escolar terá “uma regulamentação própria”. “Vai ser integralmente mantido” não haverá “absolutamente nenhuma redução de investimento”, assegurou.

No primeiro projecto que foi enviado para o Conselho de Escolas, onde têm assento os directores, e para os sindicatos, estipulava-se que o Desporto Escolar, por ser uma actividade de complemento curricular, sairia da componente lectiva dos docentes.

No seu parecer, aprovado a 7 de Janeiro, o Conselho de Escolas afirmava-se “firmemente convicto” de que esta alteração “prejudicará irremediavelmente o Desporto Escolar” porque as escolas deixarão de ter horas para atribuir aos responsáveis que trabalham com os alunos envolvidas nas equipas.

O horário semanal dos professores é de 35 horas; destas, 22 são consagradas a aulas (componente lectiva) e entre nove a 11 ao trabalho individual dos docentes. Para outras actividades sobram assim entre duas e quatro horas. Até agora, as escolas conseguiam garantir muitas das actividades extra-aulas através da redução do tempo lectivo dos professores que estavam à frente de projectos. É o que se passa, por exemplo, com os docentes de Educação Física que, em simultâneo, asseguram as actividades de Desporto Escolar. Estas ocupam uma média semanal de quatro tempos lectivos, desenvolvidos depois do período normal de aulas. Com o novo despacho, estes professores deixarão de poder usufruir de uma redução da sua componente lectiva normal e, em resultado, as escolas poderão ter de reduzir em mais de 30 por cento o número de horas consagradas ao Desporto Escolar.

O primeiro projecto de despacho foi “chumbado” por unanimidade pelo Conselho de Escolas (CE), um órgão consultivo do ME onde estão representados os directores. O segundo só altera as condições respeitantes ao Desporto Escolar. Os professores que coordenam projectos e asseguram a assessoria às direcções deixarão de ter direito a redução da componente lectiva. Por outro lado, o apoio aos alunos e a direcção de turma deixam de estar integrados na componente lectiva.

No seu parecer, o CE considera que, com estas alterações, “as escolas deixarão de ter condições para fazer prevalecer os critérios de natureza pedagógica mais adequados às necessidades educativas e individuais de cada aluno” e ver-se-ão também “impedidas de desenvolver as actividades de complemento curricular”. Em conjunto estas circunstâncias “desrespeitam ou pelo menos colocam em crise os princípios subjacentes às disposições da Lei e Bases do Sistema Educativo”, alerta aquele organismo.

Na Lei de Bases estipula-se que “na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa”.

► PÚBLICO

Libertados dirigentes sindicais

Os dois dirigentes sindicais hoje detidos pela PSP, devido a desentendimentos depois de uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, já foram libertados, constatou a Lusa no local.

José Manuel Marques, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), e um sindicalista da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltaram a juntar-se, depois das 20h, aos restantes manifestantes.

Os dois sindicalistas revelaram que vão ser presentes a tribunal na quarta-feira, pelas 10h.

A concentração hoje em frente à residente oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, e que contou com a presença do secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, terminou com confrontos entre policias e manifestantes, resultando na detenção de dois dirigentes sindicais.

Delegados, dirigentes e activistas sindicais da administração pública apelaram hoje à mobilização dos trabalhadores numa acção nacional de luta, na segunda quinzena de Fevereiro, contra os cortes salariais decididos pelo Governo.

Lusa / SOL

Incidentes à porta do Primeiro-Ministro

Concentração termina em confronto

18 de Janeiro, 2011

A concentração de dirigentes, delegados e activistas sindicais da administração pública junto a residência oficial do primeiro-ministro para contestar os cortes salariais terminou com confrontos com a polícia.

Durante duas horas, os dirigentes concentraram-se numa das ruas junto da residência oficial do primeiro-ministro com a apresentação de discursos, entre os quais, o do secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.

No final desta iniciativa, que visava marcar o início de mais jornadas de luta dos trabalhadores contra os cortes salariais, manifestantes e polícia envolveram-se em confrontos e dois dirigentes sindicais foram detidos.

«Isto é uma vergonha. Nunca se viu», disse a Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, explicando que os sindicalistas foram impedidos de descer a calçada da Estrela após o final da acção de protesto

Ana Avoila adiantou que a recusa da polícia em permitir que os manifestantes pudessem descer essa rua levou a que alguns deles tentassem forçar a barreira, o que desencadeou a situação de confronto.

Dois dos dirigentes sindicais que participavam na iniciativa, um do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e outro do Sindicato dos Professores do Norte, foram detidos e levados para a esquadra de Alcântara.

Cerca de 150 manifestantes decidiram manter-se no local até que os seus colegas sejam libertados.

Lusa / SOL